Questão #1443495 · Direitos Humanos · 2009
Questões encontradas
Questão #1443494 · Direito Constitucional · 2009
Uma proposta de lei complementar contrária à Constituição Federal, sujeita-se
Resolver questão →Questão #1443493 · Direito Constitucional · 2009
O Supremo Tribunal Federal exercita o controle difuso, na hipótese de
Resolver questão →Questão #1443492 · Direito Constitucional · 2009
Projeto de Lei, de iniciativa do STF, tendo por Casa Iniciadora o Senado Federal, foi aprovado, sem emendas, por 2/3 dos votos totais, resultando na lei ordinária nº XXX. Ao fim do processo.
Resolver questão →Questão #1443491 · Direito Administrativo · 2009
A Lei Estadual 10.994/97 traz a organização básica da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul. A Polícia Civil tem a sua organização básica institucionalizada em vários órgãos. Dentre estes órgãos elencamos os órgãos de exec…
Resolver questão →Questão #1443490 · Direito Processual Penal · 2009
Analise as seguintes assertivas I. O autor de infração de menor potencial ofensivo, em nenhuma hipótese, poderá ser autuado em flagrante. II. A apresentação espontânea do suspeito da prática de crime à autoridade policial é causa…
Resolver questão →Questão #1443489 · Concursos · 2009
Segundo a LC 266/2006, são direitos dos servidores exclusivamente comissionados, exceto:
Resolver questão →Questão #1443488 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2009
Assinale a alternativa correta sobre a história econômica de Mato Grosso, do Império à República.
Resolver questão →Questão #1443487 · Português · 2009
Analise a frase. A multidão se dirigiu para onde havia água em abundância, pois assim teriam mais tempo até serem resgatados.” Com base nela, assinale a correta.
Resolver questão →Questão #1443486 · Português · 2009
A redundância consiste no uso de palavras que expressam a mesma ideia de forma excessiva. Assinale a alternativa em que ocorre esse fenômeno.
Resolver questão →Questão #1443485 · Direito Processual Penal · 2009
Analise as seguintes assertivas sobre a prisão temporária. I. O prazo da prisão temporária é, em regra, de 5 (cinco) dias, podendo ser prorrogado por iguais períodos, diante de extrema e comprovada necessidade. II. A prisão tempo…
Resolver questão →Questão #1443484 · Direito Processual Penal · 2009
Marque a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1443483 · Direito Processual Penal · 2009
O art. 2º do CPP, que trata da aplicação da lei processual penal no tempo, prevê que A lei processual penal aplicar-se-á desde logo, sem prejuízo da validade dos atos realizados sob a vigência da lei anterior. O dispositivo
Resolver questão →Questão #1443482 · Direito Processual Penal · 2009
Analise as seguintes assertivas. I. Caso seja proferida sentença penal condenatória cm ação penal privada, a iniciativa quanto à execução da sanção penal aplicada será do Ministério Público, e não mais do ofendido. II. O artigo 5…
Resolver questão →Questão #1443481 · Direito Penal · 2009
Analise as seguintes alternativas atinentes ao princípio da legalidade penal e indique a incorreta.
Resolver questão →Questão #1443480 · Direito Penal · 2009
Considerando os termos da Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente - analise os seguintes enunciados. I. Ato infracional é qualquer conduta descrita em lei como infração penal praticada pelas crianças e pelos adoles…
Resolver questão →Questão #1443479 · Direito Penal · 2009
Sobre o crime de assédio sexual, tipificado no art. 216A do Código Penal, analise as seguintes assertivas. I. Para a configuração do delito, é imprescindível que o agente ostente a condição de superior hierárquico ou ascendência …
Resolver questão →Questão #1443100 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2009
Considerando que os serviços públicos são classifcados de acordo com os critérios de essencialidade, adequação, fnalidade e destinatários, assinale a opção que apresenta o serviço correspondente à atividade policial civil.
Resolver questão →Questão #1443099 · Direito Constitucional · 2009
A Constituição Federal conceitua a segurança pública e diz que sua fnalidade é a preservação da ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio. Com relação ao que prescreve a Constituição a respeito das polícias civis…
Resolver questão →Questão #1443098 · Direito Penal · 2009