Questão #1614075 · Direito Penal · 2019
Questões encontradas
Questão #1614074 · Direito Penal · 2019
A respeito do perdão constitucional anistia, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614073 · Direito Processual Penal · 2019
Suponha que dois policiais civis abordem um indivíduo em atitude suspeita e que portava ferramentas aparentemente destinadas ao crime de furto. Durante a abordagem, o indivíduo, de livre e espontânea vontade, confessa aos policia…
Resolver questão →Questão #1614072 · Direito Processual Penal · 2019
A busca domiciliar será realizada quando fundadas razões a autorizarem, EXCETO na hipótese de
Resolver questão →Questão #1614071 · Direito Processual Penal · 2019
Em relação às provas no Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614070 · Direito Processual Penal · 2019
Uma vez a autoridade judicial determinando o arquivamento do inquérito policial por não haver base para a denúncia, é possível que a autoridade policial proceda a novas pesquisas com relação aos mesmos fatos?
Resolver questão →Questão #1614069 · Direito Processual Penal · 2019
Supondo que um acusado preencha os requisitos legais autorizadores para a suspensão condicional do processo, todavia o Promotor de Justiça recusa-se a propor o sursis processual e o Juiz dissinta do entendimento ministerial, qual…
Resolver questão →Questão #1614068 · Direito Processual Penal · 2019
Em se tratando de ação penal pública condicionada, assinale a alternativa correta em relação à representação do ofendido.
Resolver questão →Questão #1614067 · Direito Processual Penal · 2019
A respeito do prazo para o término do inquérito policial, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614066 · Direito Penal · 2019
Especificamente aos crimes cometidos contra o patrimônio, estabelecidos no Título II do Código Penal, é isento de pena quem comete
Resolver questão →Questão #1614065 · Direito Processual Penal · 2019
Seguindo as diretrizes registradas em nossa legislação extravagante, de acordo com a Lei n° 12.850/13 (organização criminosa), compreende-se como organização criminosa
Resolver questão →Questão #1614064 · Direito Penal · 2019
Para efeitos de reincidência em conformidade com o disposto no Código Penal, considera-se reincidente o sujeito que tenha cometido novo crime
Resolver questão →Questão #1614063 · Direito Penal · 2019
O sujeito que inova artificiosamente, na pendência de processo civil ou administrativo, o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, com o fim de induzir a erro o juiz ou o perito, ou, ainda, se a inovação se destina a produzir efei…
Resolver questão →Questão #1614062 · Direito Penal · 2019
São crimes cometidos por funcionário público contra a administração em geral, EXCETO
Resolver questão →Questão #1614061 · Direito Penal · 2019
O sujeito que obtém para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento, incorre no delito de
Resolver questão →Questão #1614060 · Direito Penal · 2019
O art. 1º do Código Penal afirma que não há crime sem lei anterior que o defina e que não há pena sem prévia cominação legal. O mencionado dispositivo corresponde a qual princípio de direito penal?
Resolver questão →Questão #1614059 · Direito Penal · 2019
Dentre os delitos relacionados a seguir, NÃO é classificado como crime hediondo, em conformidade com a Lei n° 8.072/90,
Resolver questão →Questão #1614058 · Direito Penal · 2019
O sujeito que dispõe em seu estabelecimento comercial regra, recusando ou impedindo acesso ao estabelecimento, negando-se a servir, atender ou receber clientes ou compradores em razão de raça, cor, etnia, religião ou procedência …
Resolver questão →Questão #1614057 · Direito Penal · 2019
O crime de porte de arma de fogo é absorvido pelo crime de roubo quando estiver caracterizada a dependência ou subordinação entre as duas condutas. Para essa absorção, ainda, é necessário que os delitos sejam praticados no mesmo …
Resolver questão →Questão #1614056 · Direito Penal · 2019