Questão #1614095 · Direito Processual Penal · 2019
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Questão #1614094 · Direito Processual Penal · 2019
O Código de Processo Penal autoriza que o juiz substitua prisão preventiva pela prisão domiciliar quando o agente for
Resolver questão →Questão #1614093 · Direito Processual Penal · 2019
O juiz estará impedido de exercer jurisdição no processo
Resolver questão →Questão #1614092 · Direito Processual Penal · 2019
Assinale a alternativa correta em relação à prisão temporária.
Resolver questão →Questão #1614091 · Direito Processual Penal · 2019
Assinale a alternativa que está de acordo com os preceitos da Lei n° 11.340/2006.
Resolver questão →Questão #1614090 · Direito Processual Penal · 2019
A respeito das exceções disciplinadas pelo Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614089 · Direito Processual Penal · 2019
À luz do Código de Processo Penal, assinale a alternativa que NÃO determinará a competência jurisdicional.
Resolver questão →Questão #1614088 · Direito Processual Penal · 2019
De acordo com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta em relação ao inquérito policial.
Resolver questão →Questão #1614087 · Direito Penal · 2019
Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei n° 11.343/2006.
Resolver questão →Questão #1614086 · Direito Processual Penal · 2019
Poderá ser interposto recurso em sentido estrito contra decisão, despacho ou sentença que
Resolver questão →Questão #1614085 · Direito Processual Penal · 2019
Acerca dos procedimentos disciplinados pelo Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614084 · Direito Processual Penal · 2019
Dar-se-á a formação completa do processo quando
Resolver questão →Questão #1614083 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
A respeito das medidas socioeducativas estipuladas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614082 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que NÃO apresenta uma garantia processual assegurada à criança e ao adolescente.
Resolver questão →Questão #1614081 · Direito Processual Penal · 2019
São requisitos para a proposta de suspensão condicional do processo, EXCETO
Resolver questão →Questão #1614080 · Direito Processual Penal · 2019
Acerca dos valores da fiança, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614079 · Direito Processual Penal · 2019
À luz do Código de Processo Penal, assinale a alternativa que contemple a exceção cuja arguição precederá a qualquer outra.
Resolver questão →Questão #1614078 · Direito Penal · 2019
Supondo que um indivíduo fora condenado a uma pena restritiva de liberdade de 1 ano e 8 meses de reclusão e ao pagamento de 166 dias-multas, havendo o cumprimento integral da pena privativa de liberdade, mas não havendo o pagamen…
Resolver questão →Questão #1614077 · Direito Processual Penal · 2019
Sobre as medidas cautelares diversas da prisão, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1614076 · Direito Processual Penal · 2019