Questão #1619614 · Direito Processual Penal · 2018
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Questão #1619613 · Direito Processual Penal · 2018
Assinale a alternativa correta
Resolver questão →Questão #1619612 · Direito Processual Penal · 2018
Com relação à prisão domiciliar, medidas cautelares e fiança, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1619611 · Direito Processual Penal · 2018
A competência criminal:
Resolver questão →Questão #1619610 · Direito Processual Penal · 2018
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1619609 · Direito Processual Penal · 2018
Sobre a restituição das coisas apreendidas e medidas assecuratórias, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1619608 · Legislação de Trânsito · 2018
Se o agente conduzir veículo automotor sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência, e, por conta dessa condição,matar alguém, responderá pelo crime previsto
Resolver questão →Questão #1619607 · Direito Penal · 2018
José revela a seu amigo João que tem a intenção de furtar determinado veículo e, considerando que João é dono de um ferro velho” lhe propõe a compra do referido veículo após a consumação do furto. João aceita a proposta e, após o…
Resolver questão →Questão #1619606 · Direito Penal · 2018
O Diretor do Presídio A” oficia ao Juiz de Direito da Vara das Execuções Criminais da comarca local, informando que João, preso em referido estabelecimento, faz partede organização criminosa e requerendo a sua inclusão no Regime …
Resolver questão →Questão #1619605 · Direito Penal · 2018
Em conversa reservada, José expõe a João o desejo de acabar com a própria vida, no que recebe o apoio e incentivo de João à empreitada. Posteriormente, José tenta se suicidar, mas é socorrido por sua mãe e sobrevive com lesões co…
Resolver questão →Questão #1619604 · Direito Penal · 2018
Acerca da aplicação de penas restritivas de direitos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1619594 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Em relação ao Conselho Tutelar, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1619593 · Direito do Consumidor · 2018
Alarmino Figueira adquiriu um secador de cabelos para presentear sua sogra, Dona Afrodite Merluza. O secador era de uma marca conhecida e continha folheto cominstruções de uso e identificação de fabricante. Contudo, quando sua so…
Resolver questão →Questão #1619592 · Direito do Consumidor · 2018
Salamandra dos Santos estava em um grande centro de compras, cujo teto desmoronou, sofrendo ferimentos na perna, com sequelas que a impede de empreender marcha regular. O acidente causou a morte e ferimentos em centenas de pessoa…
Resolver questão →Questão #1619591 · Direito do Consumidor · 2018
Nos termos do CDC, no que tange à desconsideração da personalidade jurídica, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1619590 · Direito do Consumidor · 2018
No que concerne ao banco de dados e cadastro de consumidores, considerando também o posicionamento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1619589 · Direito do Consumidor · 2018
Estipêndio da Silva queria galgar rapidamente posições em sua profissão e para tal finalidade se inscreveu em uma instituição de ensino superior, próxima da sua residência, que oferecia curso por mensalidade módica. Contudo, conc…
Resolver questão →Questão #1619588 · Direito do Consumidor · 2018
Nos termos das súmulas do STJ, assinale a alternativa correta
Resolver questão →Questão #1619587 · Direito Processual Civil · 2018
As tutelas provisórias têm como objetivo minimizar as consequências nefastas que o tempo do processo pode causar no direito da parte. No entanto, sua efetivação poderá causar prejuízos à parte adversa.A respeito do tema, assinale…
Resolver questão →Questão #1619586 · Direito Processual Civil · 2018