Questão #1619585 · Direito Processual Civil · 2018
Questões encontradas
Questão #1619584 · Direito Processual Civil · 2018
Para o Direito brasileiro, a Fazenda Pública, em razão da atividade de tutela do interesse público, ostenta condição diferenciada das demais pessoas físicas e jurídicas noprocesso, sendo correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1619583 · Direito Processual Civil · 2018
Em relação aos recursos previstos no Direito Processual brasileiro, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1619582 · Direito Processual Civil · 2018
O Código de Processo Civil conceitua sentença como o pronunciamento por meio do qual o juiz põe fim à fase cognitiva do procedimento comum, bem como extinguea execução. Com relação à fase decisória, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1619581 · Direito Processual Civil · 2018
O Código de Processo Civil de 2015 introduziu no sistema processual um mecanismo próprio e diferenciado, destinado a disciplinar situações que envolvem a desconsideração da personalidade jurídica. Acerca desse incidente, assinale…
Resolver questão →Questão #1619580 · Direito Processual Civil · 2018
A Advocacia Pública, o Ministério Público e a Defensoria Pública compõem as chamadas funções essenciais à justiça. A respeito da atuação dessas instituições no processo civil, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1619579 · Direito Processual Civil · 2018
João e José formam um casal homoafetivo, sem filhos, que possuem domicílio certo em Cuiabá. A empresa Y atua no ramo de produção de cosméticos e também estálocalizada na capital do Estado do Mato Grosso. Com base nessas informaçõ…
Resolver questão →Questão #1619578 · Direito Civil · 2018
Maria é casada com José e mantinha um relacionamento extraconjugal com João quando engravidou. Nasceu Caio, que foi registrado em nome de José e era tido poreste como filho. Entretanto, em razão de sua semelhança física com João,…
Resolver questão →Questão #1619577 · Direito Civil · 2018
Foi ajuizada uma ação reivindicatória de uma extensa área urbana, de 20000 m², ocupada há 6 (seis) anos, de boa-fé, por 50 (cinquenta) famílias, que a usam paramoradia. Deverá a ação
Resolver questão →Questão #1619576 · Direito Civil · 2018
Caio, servidor público municipal aposentado, contratou Tício para que ajuizasse ação contra o Município, pleiteando o pagamento de auxílio-alimentação. O pedido foijulgado improcedente em sentença, confirmada pelo Tribunal Estadu…
Resolver questão →Questão #1619575 · Direito Civil · 2018
João e José são irmãos. José, em razão de um acidente, necessitou de cuidados e de acompanhamento constante. João deixa seu emprego, onde tinha uma remuneração de R$ 1.000,00 (mil reais) mensais, para se dedicar totalmente aos cu…
Resolver questão →Questão #1619574 · Direito Civil · 2018
Caio e Tício receberam em comodato um apartamento de propriedade de Mélvio, pelo prazo de dois anos, em 31.12.2012. Após o término do contrato, Caio eTício devolveram o imóvel em 31.12.2014 e, em razão dos danos causados por este…
Resolver questão →Questão #1619573 · Direito Civil · 2018
Assinale a alternativa que corresponde à regra constante da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro que positivou o princípio da vigência sincrônica.
Resolver questão →Questão #1619572 · Direito Civil · 2018
João é casado com Maria, sob o regime de separação convencional de bens. Entretanto, ele possui uma concubina, chamada Rita. Pretendendo dar um presente aesta última, João propõe a Paulo, pai de Rita, que este lhe compre um apart…
Resolver questão →Questão #1619571 · Direito Civil · 2018
Suponha as seguintes situações hipotéticas: i) o marido, tendo em vista seu desejo de futuramente se divorciar da esposa, pretendendo excluir alguns bens adquiridos durante o casamento (sob o regime da comunhão parcial) da meação…
Resolver questão →Questão #1608872 · Direito Administrativo · 2019
Considerando a jurisprudência do STJ, julgue os itens a seguir, relativos a licitação.I. Não é devida indenização a permissionário de serviço público de transporte coletivo por prejuízos suportados em razão de déficit das tarifas…
Resolver questão →Questão #1608871 · Direito Administrativo · 2019
Após autorização legislativa, foi firmado um acordo de vontades entre entes públicos, criando-se um novo sujeito de direito, dotado de uma estrutura de bens e pessoal com permanência e estabilidade. Nessa situação hipotética, o p…
Resolver questão →Questão #1608870 · Direito Administrativo · 2019
De acordo com a Lei n.º 9.784/1999, que regula processos administrativos no âmbito federal, um órgão administrativo ou o seu titular poderá delegar parte da sua competência a outros órgãos ou titulares, desde que
Resolver questão →Questão #1608868 · Direito Administrativo · 2019
Determinado magistrado, no exercício regular de suas funções, proferiu decisão em processo judicial e, em outra ocasião, exarou ato administrativo regulando a organização do trabalho dos servidores lotados na vara de sua competên…
Resolver questão →Questão #1608867 · Direito Administrativo · 2019