Questão #1619638 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
Questões encontradas
Questão #1619637 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
Em relação à sociedade limitada, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1619636 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
Em relação aos títulos de crédito, estabelece o Código Civil:
Resolver questão →Questão #1619635 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
Em relação à empresa individual de responsabilidade limitada, dispõe o Código Civil:
Resolver questão →Questão #1619634 · Direito Eleitoral · 2018
O crime eleitoral praticado pelo magistrado que permite que o eleitor realize sua inscrição de forma fraudulenta, enganando, inserindo dados falsos, inexistentes ou inverídicos no cadastro dos eleitores, corresponde ao seguinte t…
Resolver questão →Questão #1619633 · Direito Eleitoral · 2018
Configura propaganda eleitoral antecipada o seguinte ato, que não poderá ter cobertura dos meios de comunicação social, inclusive via internet:
Resolver questão →Questão #1619632 · Direito Eleitoral · 2018
Assinale a alternativa correta em matéria de campanha eleitoral e prestação de contas.
Resolver questão →Questão #1619631 · Direito Eleitoral · 2018
Quanto aos institutos de participação popular, plebiscito e referendo, cabe afirmar:
Resolver questão →Questão #1619630 · Direito Eleitoral · 2018
Assinale a alternativa correta sobre a Justiça Eleitoral.
Resolver questão →Questão #1619629 · Direito Eleitoral · 2018
As eleições para Presidente da República, para Governadores e para Prefeitos de municípios com mais de 200 mil eleitores obedecerão
Resolver questão →Questão #1619628 · Direito Eleitoral · 2018
Ao Tribunal Superior Eleitoral cabe determinar o cancelamento do registro civil e do estatuto do partido contra o qual fique provado não ter prestado as devidas contas àJustiça Eleitoral. Sobre o presente tema, é correto afirmar …
Resolver questão →Questão #1619623 · Direito Constitucional · 2018
No tocante ao Poder Legislativo, a Constituição Federal estabeleceu que as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos nos regimentos das …
Resolver questão →Questão #1619622 · Legislação Estadual · 2018
A respeito das normas da Constituição do Estado de Mato Grosso no tocante ao Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1619621 · Direito Constitucional · 2018
Assinale a alternativa que aponta um tipo de ato ou espécie normativa que, como regra, é passível de controle abstrato de constitucionalidade.
Resolver questão →Questão #1619620 · Direito Constitucional · 2018
Na hipótese de o Ministério Público ajuizar uma ação civil pública em âmbito da justiça estadual, objetivando, em defesa do patrimônio público, a anulação de uma licitação baseada em lei municipal incompatível com dispositivo da …
Resolver questão →Questão #1619619 · Direito Constitucional · 2018
O Supremo Tribunal Federal pacificou o entendimento de que, para efeito de progressão de regime no cumprimento de pena por crime hediondo, ou equiparado, o juízoda execução observará a inconstitucionalidade do art. 2o da Lei n° 8…
Resolver questão →Questão #1619618 · Direito Constitucional · 2018
Assinale a alternativa correta a respeito da Constituição e do Constitucionalismo.
Resolver questão →Questão #1619617 · Direito Processual Penal · 2018
Assinale a alternativa correta com relação às disposições processuais penais especiais.
Resolver questão →Questão #1619616 · Direito Processual Penal · 2018
No que toca à execução penal:
Resolver questão →Questão #1619615 · Direito Processual Penal · 2018