Questão #1620476 · Direito Comercial (Empresarial) · 2019
Questões encontradas
Questão #1620475 · Direito Comercial (Empresarial) · 2019
A respeito dos direitos da proteção conferida pela patente, dispõe a Lei n° 9.279/96 que
Resolver questão →Questão #1620474 · Legislação Federal · 2019
Em relação ao instituto do cheque, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1620473 · Direito Eleitoral · 2019
Quanto aos institutos do plebiscito e referendo, assinale a alternativa correta, nos termos do quanto previsto na legislação regente (Lei n° 9.709/98).
Resolver questão →Questão #1620472 · Direito Eleitoral · 2019
Assinale a alternativa correta no tocante aos partidos políticos, segundo o disposto na Lei n° 9.096/95.
Resolver questão →Questão #1620471 · Direito Eleitoral · 2019
Quanto ao processo das infrações penais de cunho eleitoral, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1620470 · Direito Eleitoral · 2019
Quanto à propaganda eleitoral regulamentada pela Resolução n° 23.551, do TSE, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1620468 · Direito Tributário · 2019
Considerando o disposto no texto constitucional sobre as garantias asseguradas aos contribuintes, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1620467 · Direito Constitucional · 2019
Assinale a alternativa correta a respeito do mandado de injunção.
Resolver questão →Questão #1620466 · Direito Constitucional · 2019
Com relação aos direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal veda o uso da prova obtida ilicitamente nos processos judiciais. Nessa temática, portanto, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1620465 · Direito Constitucional · 2019
É competência, respectivamente, do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente,
Resolver questão →Questão #1620464 · Direito Constitucional · 2019
Considerando o disposto na Constituição Federal no tocante às Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), à luz do direito pátrio vigente, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1620463 · Direito Constitucional · 2019
Assinale a alternativa que está de acordo com o direito pátrio no que tange ao controle de constitucionalidade concentrado.
Resolver questão →Questão #1620462 · Direito Constitucional · 2019
A denominada cláusula de reserva de plenário, aplicada na apreciação judicial de leis e atos normativos submetidos ao controle de constitucionalidade, deve ser observada quando
Resolver questão →Questão #1620461 · Direito Constitucional · 2019
Na hipótese de um parlamentar que impetrou mandado de segurança perante o STF com o objetivo de impugnar projeto de lei eivado de inconstitucionalidade por ofensaao devido processo legislativo, mas que, posteriormente, venha a pe…
Resolver questão →Questão #1620460 · Direito Constitucional · 2019
Na hermenêutica constitucional, a doutrina sistematizou os princípios e métodos de interpretação que são utilizados pelo intérprete para extrair o verdadeiro significadoda norma constitucional, bem como a sua correta aplicação e …
Resolver questão →Questão #1620459 · Direito Constitucional · 2019
Assinale a alternativa correta a respeito do constitucionalismo.
Resolver questão →Questão #1620458 · Direito Processual Penal · 2019
Assinale a alternativa correta a respeito de procedimento e provas no Código de Processo Penal.
Resolver questão →Questão #1620457 · Direito Processual Penal · 2019
Assinale a alternativa correta quanto à competência e o seu regramento previsto no Código de Processo Penal.
Resolver questão →Questão #1620456 · Direito Processual Penal · 2019