Questão #16204702019

Direito Eleitoral — Direitos e deveres individuais e coletivos

Quanto à propaganda eleitoral regulamentada pela Resolução n° 23.551, do TSE, assinale a alternativa correta.

A A manifestação espontânea na internet de pessoas naturais em matéria político-eleitoral, mesmo que sob a forma de elogio ou crítica a candidato ou partido político, não será considerada propaganda eleitoral, devendo observar, no entanto, alguns limites estabelecidos na Resolução. B Não é vedada a realização de propaganda via telemarketing. C A livre manifestação do pensamento não é passível de limitação se o eleitor for identificado ou identificável na internet. D Findo o período eleitoral, as ordens judiciais de remoção de conteúdo da internet não deixam de produzir efeitos.

Direito Eleitoral — Direitos e deveres individuais e coletivos

Uma questão respondida. E as próximas?