Questão #1620534 · Direito Administrativo · 2019
Questões encontradas
Questão #1620533 · Direito Administrativo · 2019
Com base no que dispõe a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n° 8.666/93), a declaração de nulidade de um contrato administrativo
Resolver questão →Questão #1620532 · Direito Civil · 2019
Segundo o que dispõe, expressamente, a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, na hipótese de expedição de uma licença sobre a qual exista incertezajurídica ou situação contenciosa na aplicação do direito público, have…
Resolver questão →Questão #1620531 · Direito Ambiental · 2019
Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público eà coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e fu…
Resolver questão →Questão #1620530 · Direito Processual Civil · 2019
Assinale a alternativa correta, em relação à ação civil pública, que representa um dos instrumentos processuais da tutela ambiental.
Resolver questão →Questão #1620529 · Direito Ambiental · 2019
Sobre o acesso ao patrimônio genético e a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1620528 · Direito Urbanístico · 2019
Em relação ao Meio Ambiente Urbano, o Estatuto da Cidade estabelece que
Resolver questão →Questão #1620527 · Direito Ambiental · 2019
Sobre os princípios constitucionais ambientais, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1620526 · Direito Tributário · 2019
Conforme prevê a Lei n° 6.830/1980, a petição inicial da execução fiscal indicará apenas
Resolver questão →Questão #1620525 · Direito Tributário · 2019
O crédito tributário goza de privilégios e garantias especiais em razão da sua correlação com o financiamento do Estado e das políticas públicas a seu cargo. É corretoafirmar que, na falência,
Resolver questão →Questão #1620524 · Direito Tributário · 2019
Os créditos tributários relativos a impostos cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens imóveis, e bem assim os relativos a taxas pela prestação de serviços referentes a tais bens, ou a contribuições …
Resolver questão →Questão #1620523 · Direito Tributário · 2019
A Assembleia Legislativa de determinado estado da federação aprova lei de parcelamento tributário estabelecendo, entre outras medidas, a suspensão, por 36 (trinta eseis) meses, dos pagamentos devidos por tributos vencidos até o m…
Resolver questão →Questão #1620522 · Direito Tributário · 2019
Caso a administração tributária deseje impor aos contribuintes a obrigação de entrega de informações econômicas específicas por meio de declaração eletrônica, no interesse da fiscalização tributária, é correto afirmar, com base n…
Resolver questão →Questão #1620483 · Direito Tributário · 2019
Os empréstimos compulsórios e os impostos residuais poderão ser instituídos
Resolver questão →Questão #1620482 · Direito Tributário · 2019
Segundo o CTN, a natureza jurídica do tributo
Resolver questão →Questão #1620481 · Direito Tributário · 2019
Assinale a alternativa correta quanto às regras de interpretação da legislação tributária.
Resolver questão →Questão #1620480 · Direito Tributário · 2019
A respeito da hierarquia das normas tributárias no ordenamento jurídico brasileiro, é correto afirmar, com base no Código Tributário Nacional (CTN), que
Resolver questão →Questão #1620479 · Direito Tributário · 2019
Determinado investidor realiza investimento em empresa do ramo imobiliário por meio do aporte, nesta empresa, de imóvel de sua propriedade. A empresa investida extrai e sempre extraiu 100% da sua receita a partir de transações im…
Resolver questão →Questão #1620478 · Direito Comercial (Empresarial) · 2019
Assinale a alternativa correta sobre as sociedades por quotas de responsabilidade limitada.
Resolver questão →Questão #1620477 · Direito Comercial (Empresarial) · 2019