Questão #16204722019

Direito Eleitoral — Conceito de tributo e espécies tributárias

Assinale a alternativa correta no tocante aos partidos políticos, segundo o disposto na Lei n° 9.096/95.

A Não perde automaticamente a função ou cargo que exerça o parlamentar que deixar o partido sob cuja legenda tenha sido eleito. B Para desligar-se do partido, basta que o filiado faça comunicação escrita ao órgão de direção municipal do partido. C A filiação partidária independe de estar o eleitor no pleno gozo de seus direitos políticos. D Considera-se justa causa para a desfiliação partidária a mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário.

Direito Eleitoral — Conceito de tributo e espécies tributárias

Uma questão respondida. E as próximas?