Questão #1556223 · Direito Tributário · 2018
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Questão #1556222 · Direito Tributário · 2018
Considerando o disposto no Decreto n.º 3.000/1999 e na Instrução Normativa RFB n.º 971/2009, julgue os itens a seguir.I Incide IR na fonte nos rendimentos de serviços profissionais creditados ou pagos de pessoa jurídica a pessoa …
Resolver questão →Questão #1556221 · Legislação Federal · 2018
A respeito do Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar n.º 123/2006) e do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN), conforme a Lei Complementar n.º 116/2003, julgue os itens a segu…
Resolver questão →Questão #1556220 · Direito Tributário · 2018
Aberta a sucessão após o falecimento de Eriberto, foram verificadas, antes da sentença de partilha, dívidas oriundas do não pagamento de IPVA referente a veículo de propriedade de Eriberto, com fato gerador posterior ao óbito, e …
Resolver questão →Questão #1556219 · Direito Tributário · 2018
Determinada entidade religiosa presta serviços de batismo e casamento, revende artigos religiosos produzidos por uma fábrica e vende artesanato sacro produzido pelos membros da entidade. Além disso, a entidade tem, além do imóvel…
Resolver questão →Questão #1556218 · Direito Tributário · 2018
Após regular processo administrativo, determinado auditor tributário aplicou multa a contribuinte, em decorrência do não recolhimento de imposto. O valor da multa corresponde ao dobro do montante não recolhido com base em previsã…
Resolver questão →Questão #1556217 · Direito Tributário · 2018
A respeito de tributo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1556210 · Direito Constitucional · 2018
Determinado estado da Federação incluiu, por meio de emenda constitucional, dispositivo na sua Constituição prevendo que, na análise das licitações estaduais, serão considerados, para a averiguação da proposta mais vantajosa, ent…
Resolver questão →Questão #1556209 · Direito Constitucional · 2018
Assinale a opção que apresenta o entendimento firmado em jurisprudência do STF a respeito do julgamento de governador por crimes comuns e da competência legislativa.
Resolver questão →Questão #1556208 · Direito Constitucional · 2018
O chefe do Poder Executivo editou decreto regulamentar visando dar fiel cumprimento a determinada lei. Tal lei, entretanto, foi declarada inconstitucional em ação direta de inconstitucionalidade no STF. A ação não fez qualquer me…
Resolver questão →Questão #1556207 · Direito Constitucional · 2018
Emenda à Constituição de determinado estado da Federação que extinga os tribunais de contas dos municípios desse ente federado será
Resolver questão →Questão #1556206 · Direito Constitucional · 2018
Conforme o STF, no que se refere às carreiras de segurança pública, o exercício do direito de greve é
Resolver questão →Questão #1556205 · Direito Constitucional · 2018
Maria, ocupante do cargo de assistente social do estado do Rio Grande do Sul, prestou concurso público para o emprego de enfermeira em uma sociedade de economia mista federal. Há compatibilidade de horários no exercício cumulativ…
Resolver questão →Questão #1556204 · Direito Constitucional · 2018
Conforme o entendimento do STF, lei estadual que imponha a prestação de serviço de segurança em estacionamento a todo estabelecimento comercial que disponibilize local para estacionamento deverá ser julgada
Resolver questão →Questão #1556203 · Direito Constitucional · 2018
A respeito das funções essenciais à justiça, julgue os seguintes itens. I O Ministério Público estadual possui legitimidade ativa autônoma para ajuizar reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF), desde que haja ratificação da i…
Resolver questão →Questão #1556202 · Direito Constitucional · 2018
A ação constitucional que tem o cidadão como legitimado ativo e que objetiva defender interesse difuso para anular ato lesivo ao patrimônio público, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultur…
Resolver questão →Questão #1556201 · Direito Constitucional · 2018
No título referente à Ordem Social, o constituinte dispôs o seguinte: o Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a inovação. Considerando-se a classificação…
Resolver questão →Questão #1556200 · Direito Administrativo · 2018
A previsão em lei de cláusulas exorbitantes aplicáveis aos contratos administrativos decorre diretamente do princípio da
Resolver questão →Questão #1556199 · Direito Administrativo · 2018
Assinale a opção que apresenta característica comum às sociedades de economia mista e às empresas públicas.
Resolver questão →Questão #1556198 · Legislação Federal · 2018