Questão #1587048 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2018
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Questão #1587047 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2018
Guilherme é bacharel em Direito, não inscrito na OAB como advogado. Ao se deparar com situações de ilegalidade que ameaçam a liberdade de locomoção de seus amigos César e João, e com situação de abuso de poder que ameaça direito …
Resolver questão →Questão #1503608 · Direito Tributário · 2006
Assinale a opção incorreta, no que diz respeito à obrigação tributária.
Resolver questão →Questão #1503607 · Direito do Trabalho · 2006
Felipe trabalhava para a pessoa jurídica Beta, com jornada diária de 8 horas. No deslocamento de sua residência para o estabelecimento empresarial de Beta, por ser itinerário não servido de transporte público coletivo, Felipe uti…
Resolver questão →Questão #1503600 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Assinale a opção correta quanto aos prazos para a interposição de recursos na justiça do trabalho.
Resolver questão →Questão #1503596 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Determinada reclamada-empregadora, em ação trabalhista, interpôs recurso de revista para ser apreciado pelo TST, requerendo a reforma integral do acórdão regional, em virtude de violação direta da Constituição da República e por …
Resolver questão →Questão #1502651 · Direito Constitucional · 2006
No texto da Constituição da República, encontra-se explicitamente o princípio
Resolver questão →Questão #1502650 · Direito Constitucional · 2006
Assinale a opção correta, no que toca à regulação constitucional do direito à educação.
Resolver questão →Questão #1502649 · Direito Processual Civil · 2006
A respeito da competência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1502648 · Direito Processual Civil · 2006
Assinale a opção incorreta, com relação ao processo cautelar.
Resolver questão →Questão #1502647 · Direito Civil · 2006
A respeito do direito das obrigações, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1502646 · Direito Civil · 2006
Acerca dos fatos jurídicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1502645 · Direito Penal · 2006
Julgue os itens seguintes, que estão relacionados ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (Lei n. o 8.069/1990). I A finalidade precípua da Lei n.º 8.069/1990 é conferir proteção integral à criança e ao adolescente, mesmo q…
Resolver questão →Questão #1502644 · Direito Processual Penal · 2006
Assinale a opção incorreta relativamente à execução penal.
Resolver questão →Questão #1502643 · Direito Processual Penal · 2006
Com relação à ação penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1502642 · Direito Processual Penal · 2006
No que diz respeito às exceções no processo penal, de acordo com a legislação processual penal e a doutrina pátria, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1502641 · Direito Administrativo · 2006
A Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, conhecida comoLei de Licitações e Contratos Administrativos, estabelece normasgerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes aobras, serviços, inclusive de publicidade, co…
Resolver questão →Questão #1502640 · Direito Administrativo · 2006
A Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, conhecida comoLei de Licitações e Contratos Administrativos, estabelece normasgerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes aobras, serviços, inclusive de publicidade, co…
Resolver questão →Questão #1502639 · Direito Administrativo · 2006
Assinale a opção em que todos os bens sejam considerados de uso comum do povo.
Resolver questão →Questão #1502638 · Direito Tributário · 2006