Questão #1502637 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Questões encontradas
Questão #1502636 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2006
É direito do advogado, nos termos da Lei n.º 8.906/1994,
Resolver questão →Questão #1501546 · Concursos · 2006
Quanto à falência, no regime da Lei n.o 11.101/2005, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1501545 · Concursos · 2006
Considere que, em razão de inadimplemento de obrigação tributária, relativa ao recolhimento do ICMS, tenham sido promovidas a inscrição em dívida ativa e o posterior aforamento de execução fiscal contra LM Livraria Ltda. A propós…
Resolver questão →Questão #1501544 · Direito do Consumidor · 2006
João, José e Jonas são sócios da Marmoraria do Sul Ltda. José, que esteve à frente da administração da sociedade por 5 anos, entre janeiro de 2000 e maio de 2005, praticou atos em desconformidade com o contrato social. Em junho d…
Resolver questão →Questão #1501543 · Direito Administrativo · 2006
Alguns moradores de certa cidade decidiram constituir uma associação sem fins lucrativos para, em benefício do público, organizar e manter cursos nas áreas esportiva, social, cultural e de saúde; promover iniciativas filantrópica…
Resolver questão →Questão #1501542 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
A Constituição Federal assegura a toda servidora pública o direito à licença gestante, sem prejuízo do cargo e da remuneração, com duração de
Resolver questão →Questão #1501541 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Renato trabalhava para a pessoa jurídica Beta, na função de garçom, com regime 18 horas semanais de trabalho. Pelo desempenho de suas funções, recebia, mensalmente, além das gorjetas, gratificação de produtividade equivalente ao …
Resolver questão →Questão #1501540 · Direito Processual Penal · 2006
Com referência às características do sistema processual acusatório, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1501539 · Concursos · 2006
Relativamente à participação, a doutrina majoritária brasileira adotou a teoria da
Resolver questão →Questão #1501538 · Concursos · 2006
Assinale a opção correta segundo o STJ.
Resolver questão →Questão #1501537 · Concursos · 2006
De acordo com a jurisprudência do STJ, a conduta do advogado que ilicitamente instrui a testemunha a mentir em juízo incide no tipo penal denominado
Resolver questão →Questão #1501536 · Concursos · 2006
A respeito dos princípios informativos de direito processual civil e das leis processuais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1501535 · Concursos · 2006
A respeito da tutela específica das obrigações de fazer, de não fazer e de entregar coisa, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1501534 · Direito Civil · 2006
A respeito da reconvenção, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1501533 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2006
De acordo com o Código de Ética da OAB e com a Lei n.o 8.906/1994, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1501532 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2006
Acerca do que consta no Regimento Geral da OAB, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1501531 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
A respeito do regime do cheque no Brasil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1501530 · Direito Tributário · 2006
As formas de extinção do crédito tributário, conforme o Código Tributário Nacional (CTN), não incluem a
Resolver questão →Questão #1501529 · Concursos · 2006