Questão #15026512006

Direito Constitucional — princípios.

No texto da Constituição da República, encontra-se explicitamente o princípio

A da proporcionalidade, no tocante à ponderação de valores constitucionais. B do duplo grau de jurisdição, no que concerne ao processo civil. C da eficiência, com relação à administração pública. D de proteção à boa-fé, no tocante às relações jurídicas contratuais.

Direito Constitucional — princípios.

Uma questão respondida. E as próximas?