Questão #15026382006

Direito Tributário — fgts fundo de garantia por tempo de serviço

Assinale a opção correta sobre o ICMS e o imposto de renda.

A Os profissionais liberais sem vínculo empregatício, que percebam rendimentos de outras pessoas físicas e não se enquadrem nas hipóteses de isenção do imposto de renda, devem efetuar o recolhimento desse referido imposto apenas anualmente. B Caracteriza hipótese de incidência do imposto de renda a percepção de indenização por danos morais. C Nos restaurantes, o fornecimento simultâneo de mercadorias e serviços exclui o ICMS, incidindo apenas o ISS. D O ICMS não incidirá sobre o deslocamento de mercadorias, feito por pessoa jurídica, de sua matriz para sua filial.

Direito Tributário — fgts fundo de garantia por tempo de serviço

Uma questão respondida. E as próximas?