Questão #1085777 · Legislação Federal · 2016
Questões encontradas
Questão #1085776 · Direito Processual do Trabalho · 2016
Analise as assertivas abaixo em relação à resposta do município: I. O Município deverá impugnar o pedido de concessão da AJG, porque não juntada credencial sindical, sendo facultada ao Juiz, no entanto, a concessão do benefício d…
Resolver questão →Questão #1085775 · Direito Processual do Trabalho · 2016
Constitui prerrogativa processual dos Municípios, no processo do trabalho:
Resolver questão →Questão #1085774 · Direito do Trabalho · 2016
Analise as assertivas abaixo sobre a jornada de trabalho: I. A compensação de jornada de trabalho deve ser ajustada por acordo individual escrito, acordo coletivo ou convenção coletiva, sendo válido o acordo individual para compe…
Resolver questão →Questão #1085773 · Direito Urbanístico · 2016
Nos termos das Leis nº 11.445/2007 e nº 12.305/2010, relativas ao Saneamento Básico, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1085772 · Direito Urbanístico · 2016
Sobre o parcelamento do solo urbano e tendo por base a Lei nº 6.766/1979, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Considera-se loteamento a subdivisão de gleba em lotes destinados à edifica…
Resolver questão →Questão #1085771 · Direito Urbanístico · 2016
Assinale a alternativa correta em relação à proteção do patrimônio cultural.
Resolver questão →Questão #1085770 · Direito Administrativo · 2016
Acerca da intervenção doEstado na propriedade, assinale a alternativacorreta.
Resolver questão →Questão #1085769 · Direito Administrativo · 2016
As concessões de serviços públicos e de obras públicas e as permissões de serviços públicos para os diferentes âmbitos da Federação dependem, primeiramente, do que está estabelecido no artigo 175 da Constituição Federal e na Lei …
Resolver questão →Questão #1085768 · Direito Administrativo · 2016
Respeitando-se o ordenamento jurídico brasileiro sobre o tema Administração Pública, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1085767 · Direito Tributário · 2016
Consoante orientação, analiseas assertivas abaixo:I. O Plenário do STF firmou tese derepercussão geral de que: Declaradainconstitucional a progressividade dealíquota tributária é devido ao tributocalculado pela alíquota mínima es…
Resolver questão →Questão #1085766 · Legislação Municipal · 2016
Com base na referida legislação, a incidência e o pagamento da Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento independem: I. Do cumprimento de quaisquer exigências legais, regulares ou administrativas. II. Do efetivo funcion…
Resolver questão →Questão #1085765 · Legislação Municipal · 2016
Em relação ao IPTU e segundo a referida legislação, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1085764 · Direito Tributário · 2016
Sob a perspectiva da redação expressa na Constituição Federal relativamente aos princípios constitucionais tributários e das limitações constitucionais ao poder de tributar, analise as assertivas abaixo: I. No caso de empréstimo …
Resolver questão →Questão #1085763 · Direito Civil · 2016
Sobre herança jacente, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1085762 · Direito Civil · 2016
Sobre o enriquecimento sem causa, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1085761 · Direito Civil · 2016
Sobre juros, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1085760 · Direito Civil · 2016
Sobre prescrição e decadência,é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1085759 · Direito Processual Civil · 2016
Em matéria de JuizadosEspeciais da Fazenda Pública (Lei nº 12.153/09),assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1085758 · Direito Processual Civil · 2016