Questão #1101434 · Direito Penal · 2016
Questões encontradas
Questão #1101433 · Direito Tributário · 2016
Determina a lei que rege a execução fiscal que, se tiver decorrido o prazo prescricional, o juiz, depois de ouvida a Fazenda Pública, poderá, de ofício, reconhecer a prescrição intercorrente e decretá-la de imediato. Conta-se ref…
Resolver questão →Questão #1101432 · Direitos Difusos e Coletivos · 2016
Os loteamentos deverão atender, pelo menos, ao seguinte requisito:
Resolver questão →Questão #1101431 · Direitos Difusos e Coletivos · 2016
A educação infantil será organizada de acordo com a seguinte regra comum:
Resolver questão →Questão #1101430 · Direito Processual Civil · 2016
Nos termos do art. 1.015, do CPC, cabe agravo de instrumento contra as decisões interlocutórias que versarem sobre
Resolver questão →Questão #1098485 · Direito Administrativo · 2016
De acordo com LEI Nº 8.429, DE 2 DE JUNHO DE1992.Art. 6º Extingue-se o mandato de Prefeito, e,assim, deve ser declarado pelo Presidente da Câmarade Vereadores, quando:I . Ocorrer falecimento, renúncia por escrito, cassaçãodos dir…
Resolver questão →Questão #1098484 · Administração Financeira e Orçamentária · 2016
Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, qual das alternativas abaixo não é uma forma de Renuncia de Receita ?
Resolver questão →Questão #1098483 · Matemática · 2016
Determinar m para que o sistema abaixo tenhaapenas a solução trivial.
Resolver questão →Questão #1098466 · Matemática · 2016
Resolva a equação 18x - 43 = 65
Resolver questão →Questão #1095689 · Direito Administrativo · 2016
Considere:I. No momento da abertura da sessão do pregão, os interessados ou seus representantes deverão apresentar declaraçãodando ciência de que cumprem plenamente os requisitos de habilitação.II. O julgamento e a classificação …
Resolver questão →Questão #1095680 · Direito Constitucional · 2016
A iniciativa para a propositura de lei que trata da criação e extinção de cargos do Tribunal de Contas da União, nos moldes da Constituição Federal, cabe
Resolver questão →Questão #1095679 · Direito Constitucional · 2016
Considerando a repartição de competências estabelecida pela Constituição Federal, devidamente ratificada pelo entendimento do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa que consagra uma hipótese de legislação que decorre da…
Resolver questão →Questão #1095674 · Direito Constitucional · 2016
No que se refere aos direitos e garantias individuais, é correto afirmar que constitui crime inafiançável e imprescritível a prática de
Resolver questão →Questão #1095672 · Direito Constitucional · 2016
As ações governamentais na área da assistência social possuem como diretriz, entre outras,
Resolver questão →Questão #1095670 · Direito Constitucional · 2016
A Constituição Federal prevê que o Prefeito Municipal perderá o mandato se
Resolver questão →Questão #1095035 · Redes de Computadores (TI) · 2016
O art. 37 da Lei n 9.605/98 estabelece que, independentementede autorização ou prévia manifestação da autoridadecompetente, é conduta autorizada legalmente (nãohá crime) o abate de animal quando realizado
Resolver questão →Questão #1094906 · Legislação Federal · 2016
Em relação à Lei Federal n 12.651/12, que versa sobre a proteção da vegetação nativa, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1094904 · Direito Civil · 2016
Assinale a alternativa correta, de acordo com as disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei n 4.657/1942).
Resolver questão →Questão #1094799 · Direito Tributário · 2016
Determinado município pretende instituir uma taxa parafins de remuneração do serviço de iluminação pública.Acerca da referida pretensão, é correto afirmar que a taxa
Resolver questão →Questão #1094795 · Direito Administrativo · 2016