Questão #1260552 · Direito Administrativo · 2013
Questões encontradas
Questão #1260551 · Administração Financeira e Orçamentária · 2013
Dentre as proposições abaixo, algumas são falsas, outras verdadeiras: I – O juiz dará curador especial tão somente ao réu preso e ao revel citado por edital . II – Quem pretender, no todo ou em parte, a coisa ou o direito sobre q…
Resolver questão →Questão #1260550 · Direito Processual Penal · 2013
De acordo com as disposições da Lein° 9.099/ 1995 (Lei dosJuizados Especiais Cíveis e Criminais) acercaDos JuizadosEspeciais Criminais, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1260549 · Concursos · 2013
Com relação a prescrição, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1260548 · Concursos · 2013
De acordo com as disposições do Código de Processo PenalComum acerca Da Competência, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1260547 · Concursos · 2013
Em relação aos Atos Processuais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1260546 · Concursos · 2013
Assinale a opção que NÃO corresponde a tipo penal previsto no Código Penal Militar.
Resolver questão →Questão #1260545 · Concursos · 2013
Analise as seguintes assertivas acerca do crime de deserção.I – De acordo com as disposições do Código de ProcessoPenal Militar acerca Dos Processos Especiais, écorreto afirmar que no caso de deserção especial, previstano art . 1…
Resolver questão →Questão #1260544 · Concursos · 2013
Acerca da Lei 10.259, de 12 de julho de 2001, que dispõesobre a instituição dos juizados especiais cíveis ecriminais no âmbito da Justiça Federal, assinale a opçãocorreta.
Resolver questão →Questão #1245199 · Concursos · 2013
Em relação ao processo legislativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1245198 · Concursos · 2013
De acordo com a lei n° 9.784/ 99, que regula o processo administrativono âmbito federal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1245185 · Concursos · 2013
Considere as seguintes afirmações: I – São pertenças os bens que, constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro. II – Consideram–se imóveis para efeitos legais, …
Resolver questão →Questão #1245184 · Concursos · 2013
Constitui competência privativa da União legislar sobre:
Resolver questão →Questão #1245183 · Concursos · 2013
De acordo com as disposições do Código de Processo PenalMilitar e da Lei n° 8.457/ 1992 (Organiza a Justiça Militarda União e regula o funcionamento dos seus serviçosauxiliares) , nas infrações penais militares, quando o coatorou…
Resolver questão →Questão #1245182 · Direito Constitucional · 2013
Em relação ao instituto da Agregação, previsto no Estatuto dos Militares, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1245181 · Legislação Federal · 2013
Assinale a opção que NÃO corresponde a um dos fundamentos daprisão preventiva previstos no art. 255 do Código deProcesso Penal Militar.
Resolver questão →Questão #1245180 · Direito Processual Penal Militar · 2013
Considere que determinado sindicato, regularmente constituído e em funcionamento há dois anos, vê violado, por ato abusivo de autoridade pública, direito líquido e certo seu. Na defesa deste direito, deverá o sindicato valer–se d…
Resolver questão →Questão #1245179 · Concursos · 2013
De acordo com Fredie Didier Jr, em Curso de Direito Processual Civil, vol. 3, 2011, ao recurso extraordinário interposto no âmbito dos Juizados Especiais Federais, aplicam–se, dentre outras, as seguintes regras: I – o relator, se…
Resolver questão →Questão #1245178 · Concursos · 2013
De acordo com Fredie Didier Jr, em Curso de DireitoProcessual Civil, volume 3, 2011, há situações excepcionaisem que o recurso cabível da sentença não será a apelação.Com base em tal afirmação, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1229744 · Informática · 2013