Questão #1278687 · Direito Processual Penal · 2012
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Questão #1278686 · Direito Penal Militar · 2012
De acordo com o entendimento de Cláudio Amin Miguel e Ione de Souza Cruz na obra Elementos de Direito Penal Militar: parte geral, a teoria adotada pelo Código Penal Militar, no que se refere ao estado de necessidade, foi a:
Resolver questão →Questão #1278685 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com a Constituição Federal, compete privativamente à União legislar, sobre os seguintes assuntos, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1278684 · Direito Penal · 2012
Considere a seguinte situação hipotética: Um oficial, Capitão-de-Corveta da ativa da Marinha, ao chegar em sua residência após uma reunião de família, trava intensa discussão com sua esposa, que não é militar, causando-lhe lesões…
Resolver questão →Questão #1278683 · Direito Processual Penal Militar · 2012
De acordo com as disposições do Código de Processo Penal Militar acerca da menagem, é correto afirmar que a
Resolver questão →Questão #1278682 · Legislação Federal · 2012
Em relação à Lei Complementar n° 97/99, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1278681 · Direito Administrativo · 2012
Sobre o tema Processo Administrativo1, de acordo com a Lei 9.784/1999, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1278680 · Direito Penal · 2012
A norma prevista no art. 5o, inciso XLVII, alínea b, da Constituição Federal, veda a existência de penas de caráter perpétuo no ordenamento jurídico brasileiro. De acordo com o entendimento de Fernando Capez na obra Curso de Dire…
Resolver questão →Questão #1278679 · Direito Administrativo · 2012
Em relação ao tema Intervenção do Estado na Propriedade'1, de acordo com a posição de José dos Santos Carvalho Filho na obra Manual de Direito Administrativo, assinale a opção que corresponde ao direito real público que autoriza …
Resolver questão →Questão #1276204 · Direito Processual Civil · 2013
Em matéria de Mandado de Segurança, assinale a opção INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1267368 · Concursos · 2013
Os atos administrativos cuja vontade final da administração exige a intervenção de agentes ou órgãos diversos, havendo certa autonomia em cada uma das manifestações é conhecido como ato:
Resolver questão →Questão #1267367 · Concursos · 2013
De acordo com as disposições da Lei n° 8.457/ 1992 (Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento dos seus serviços auxiliares) , é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1267366 · Concursos · 2013
Quanto ao domicílio civil da pessoa natural, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1267365 · Concursos · 2013
Em relação aos Recursos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1267364 · Concursos · 2013
Em sede de controle de constitucionalidade, é INCORRETOafirmar que:
Resolver questão →Questão #1267363 · Concursos · 2013
Fredie Didier Jr., em Curso de Direito Processual Civil, vol . 1, 2011, elenca os seguintes princípios constitucionais processuais implícitos:
Resolver questão →Questão #1267362 · Medicina · 2013
De acordo com as disposições do Código Penal Militar acerca Do Crime, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1267361 · Direito Civil · 2013
De acordo com as disposições do Código Penal Militar acerca Da Insubordinação'', a conduta de recusar obedecer a ordem do superior sobre assunto ou matéria de serviço, ou relativamente a dever imposto em lei, regulamento ou instr…
Resolver questão →Questão #1267360 · Direito Constitucional · 2013
A retomada do serviço pelo poder concedente durante o prazo da concessão, por motivo de interesse público, é modalidade de extinção de concessão denominada:
Resolver questão →Questão #1267321 · Concursos · 2013