Questão #1229743 · Português · 2013
Questões encontradas
Questão #1229742 · Legislação Federal · 2013
A forma de manifestaç~ao do Poder Constituinte Derivadoconcretizada pelo voto da maioria absoluta dos membros doCongresso Nacional, em sessão unicameral, chama–se poderconstituinte
Resolver questão →Questão #1229718 · Concursos · 2013
De acordo com as disposições do Código Penal Comum acercaDos Crimes contra a Fé Pública, a conduta de omitir, emdocumento público ou particular, declaração que dele deviaconstar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsao…
Resolver questão →Questão #1229717 · Concursos · 2013
O ato discricionário e precário no qual a Administração consente que o particular exerça atividade ou utilize bem público no seu próprio interesse é conhecido por:
Resolver questão →Questão #1229716 · Concursos · 2013
De acordo com as disposições do Código Penal Militar acerca Das Penas' ', NÃO está prevista naquela norma como pena principal ou acessória a pena de:
Resolver questão →Questão #1229715 · Concursos · 2013
De acordo com as disposições do Código de Processo PenalMilitar acerca 'Do Inquérito Policial Militarr', é corretoafirmar que:
Resolver questão →Questão #1229714 · Concursos · 2013
De acordo com as disposições do Código de Processo Penal Comum acerca Das Provas, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1229713 · Arquivologia · 2013
Fernando Capez, em sua obra Curso de Direito Penal parte geral, vol. 1, 2011, afirma que determinado princípio, além de encontrar assento na imperativa exigência de respeito à dignidade humana, aparece insculpido em diversas pass…
Resolver questão →Questão #1216116 · Concursos · 2013
o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão,atendidas as qualificações profissionais que a lei estabeleceré um direito assegurado pela Carta Constitucionalem vigor. A norma em questão é de:
Resolver questão →Questão #1216115 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2013
Em relação à ação civil pública, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1216114 · Direito Administrativo · 2013
Sobre segurança pública, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1216113 · Direito Constitucional · 2013
De acordo com as disposições do Código Penal Comum acercaDo Crime , é correto af irmar que :
Resolver questão →Questão #1216112 · Direito Processual Civil · 2013
Será considerado excedente o militar que:
Resolver questão →Questão #1216111 · Direito Penal · 2013
De acordo com o entendimento de Rogério Greco na obra Cursode Direito Penal – parte geral, vol . 1, 2012, a teoriaadotada pelo art . 4 °. do Código Penal Comum em relaçãoao tempo do crime foi a:
Resolver questão →Questão #1216110 · Direito Penal · 2013
A licença para acompanhar cônjuge ou companheiro, prevista no Estatuto dos Militares, será concedida desde que:
Resolver questão →Questão #1216109 · Concursos · 2013
De acordo com as disposições do Código de Processo PenalComum acerca da Ação Civil, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1216108 · Concursos · 2013
O militar que ultrapassar dois anos, contínuos ou não, em licença para tratar de interesse particular será:
Resolver questão →Questão #1216107 · Concursos · 2013