Questão #1519174 · Direito Constitucional · 2004
Questões encontradas
Questão #1519173 · Direito Constitucional · 2004
Acerca da ordem econômica estabelecida na ConstituiçãoFederal, julgue os itens que se seguem. Um fazendeiro poderá pesquisar a presença de minerais no subsolo de sua fazenda sem necessitar de qualquer tipo de autorização. No enta…
Resolver questão →Questão #1519172 · Direito Constitucional · 2004
Julgue os itens subseqüentes, relativos à evolução histórica docontrole de constitucionalidade no sistema brasileiro, à açãodireta de inconstitucionalidade, à ação declaratória deconstitucionalidade e à argüição de descumprimento…
Resolver questão →Questão #1519171 · Direito Constitucional · 2004
Acerca da Federação brasileira, da organização dos poderes, dascompetências da União e dos estados-membros, julgue os itens aseguir. No âmbito da competência legislativa concorrente entre União e estados, revogada a norma geral f…
Resolver questão →Questão #1519170 · Direito Constitucional · 2004
Acerca do estatuto constitucional da magistratura e daorganização e competência do Supremo Tribunal Federal (STF)e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue os seguintes itens. Nos termos definidos no texto constitucional, é …
Resolver questão →Questão #1519169 · Direito Administrativo · 2004
Com relação a responsabilidade patrimonial do Estado por atosda administração pública, a procedimento administrativo e aoTribunal de Contas da União (TCU), julgue os itens seguintes. A reclamação é o recurso administrativo pelo q…
Resolver questão →Questão #1519168 · Direito Administrativo · 2004
A respeito de licitação, contrato administrativo e convênioadministrativo, julgue os itens que se seguem. O fundamento da teoria da imprevisão é a álea econômica, decorrendo da aplicação dessa teoria um de dois efeitos: a rescisã…
Resolver questão →Questão #1519167 · Direito Administrativo · 2004
No que se refere aos serviços públicos e aos recursos minerais epotenciais de energia elétrica, julgue os itens subseqüentes. O aproveitamento dos recursos minerais ocorre sob regime de monopolização quando, em virtude de lei esp…
Resolver questão →Questão #1519166 · Direito Administrativo · 2004
Com relação aos atos administrativos, julgue os itens seguintes. Segundo os defensores da teoria monista das nulidades dos atos administrativos, todo ato administrativo ilegal é nulo, não existindo a hipótese, no âmbito do direit…
Resolver questão →Questão #1519165 · Administração Pública · 2004
Acerca do conceito de administração pública, da teoria do órgãoda pessoa jurídica aplicada ao direito administrativo, daconcentração e da desconcentração de competências e dos atos efatos da administração pública, julgue os itens…
Resolver questão →Questão #1518676 · Direito do Trabalho · 2004
Considerando a definição e as fontes do direito do trabalho, julgue ositens seguintes. Como uma das principais fontes formais do direito do trabalho, os movimentos reivindicatórios deflagrados pelos trabalhadores, com a participa…
Resolver questão →Questão #1517871 · Direito Tributário · 2004
Julgue os itens seguintes, referentes à obrigação tributária. Se determinado tributo tem como hipótese de incidência uma situação jurídica, somente haverá o fato gerador quando se verificarem presentes e ocorridas as circunstânci…
Resolver questão →Questão #1517870 · Direito Tributário · 2004
Acerca do instituto da solidariedade tributária, julgue os itens aseguir. O fisco pode escolher uma pessoa entre as solidariamenteobrigadas ao pagamento de um tributo para contra elapromover a execução.
Resolver questão →Questão #1517869 · Direito Tributário · 2004
Julgue os itens seguintes, referentes à obrigação tributária. Considere a seguinte situação hipotética. Flávio, Fernando e Francisco são obrigados por uma mesma dívida tributária no valor de R$ 9.000,00, pela qual Flávio pagou R$…
Resolver questão →Questão #1517860 · Direito Processual do Trabalho · 2004
A respeito dos recursos na justiça do trabalho, julgue os itens quese seguem. Considere que, em determinada reclamação trabalhista proposta contra autarquia pública federal, foi proferida a sentença em estrita conformidade com en…
Resolver questão →Questão #1517793 · Direito do Trabalho · 2004
Considerando a definição e as fontes do direito do trabalho, julgue ositens seguintes. As decisões proferidas pelos tribunais do trabalho no exercício da competência normativa prevista na Constituição Federal, quando resultantes …
Resolver questão →Questão #1517792 · Direito Constitucional · 2004
No que se refere a mandado de segurança, embargos do devedor, embargos de terceiro, ação civil pública e ação popular, julgue os itens a seguir. O mandado de segurança é cabível contra lei em tese. Além disso, a necessidade de pr…
Resolver questão →Questão #1516453 · Contabilidade Pública · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca de sociedades comerciais, sociedades por cotas de responsabilidade limitada e sociedades por ações, seguida de uma assertiva a ser julgada. Determinado g…
Resolver questão →Questão #1516452 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética acerca de sociedades comerciais, sociedades por cotasde responsabilidade limitada e sociedades por ações, seguida deuma assertiva a ser julgada. A, B, C e D, sóc…
Resolver questão →Questão #1516451 · Administração Financeira e Orçamentária · 2004