Questão #1519194 · Direito Processual Penal · 2004
Questões encontradas
Questão #1519193 · Direito do Consumidor · 2004
Acerca da responsabilidade civil, julgue os itens a seguir. Considere a seguinte situação. Um consumidor comprou um veículo nacional novo com defeito vazamento de óleo , vício de qualidade que tornava o produto impróprio ou inade…
Resolver questão →Questão #1519192 · Direito Civil · 2004
A respeito de contratos, julgue os itens seguintes. Se o credor torna impossível a sub-rogação nos seus direitos e preferências, por não ter providenciado a inscrição da hipoteca, o fiador fica desobrigado, porquanto presume-se q…
Resolver questão →Questão #1519191 · Direito Civil · 2004
Julgue os seguintes itens, referentes a vigência das leis e a atos e fatosjurídicos. O efeito extintivo chamado prescrição atinge os direitos subjetivos a uma prestação, a qual, em regra, é veiculada por meio de ação preponderant…
Resolver questão →Questão #1519190 · Direito do Consumidor · 2004
Julgue os itens a seguir, de acordo com o Código de Defesa doConsumidor. A inversão do ônus da prova somente será cabível quando se tratar de consumidor hipossuficiente.
Resolver questão →Questão #1519189 · Direito Civil · 2004
Julgue os itens subseqüentes, acerca dos direitos autorais eindustriais. O programa de computador (software) possui natureza jurídica de direito autoral (obra intelectual), e não de propriedade industrial, sendo-lhe aplicável o r…
Resolver questão →Questão #1519188 · Direito do Trabalho · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética relativa a estabilidade no emprego e a suspensão,interrupção e execução do contrato de trabalho, seguida de umaassertiva a ser julgada. Marcos sofreu grave acide…
Resolver questão →Questão #1519187 · Direito Penal · 2004
Acerca da aplicação da lei penal no tempo, do crime tentado e dasexcludentes de ilicitude, julgue os itens a seguir. Admite-se a excludente da legítima defesa real contra quem pratica o fato acobertado por causa de exclusão da cu…
Resolver questão →Questão #1519186 · Direito Processual Penal · 2004
Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Adão e Bento, previamente ajustados e com unidade de desígnios, adentraram em uma agência de uma sociedade de econom…
Resolver questão →Questão #1519185 · Direito Processual Civil · 2004
Pedro propôs ação contra uma sociedade anônima,pretendendo a anulação de uma deliberação tomada emassembléia geral de acionistas. Posteriormente, João propôs açãocontra a mesma sociedade anônima, pelo mesmo fundamento,pleiteando …
Resolver questão →Questão #1519184 · Direito Processual Civil · 2004
Supondo que um terceiro, que se considera titular de direitosobre o qual controvertem as partes de um processo, desejaver reconhecido para si este direito, julgue os itens a seguir. Se o terceiro não oferecer oposição, não mais p…
Resolver questão →Questão #1519183 · Direito Processual Civil · 2004
Em relação ao processo de execução, julgue os seguintes itens. Cabe denunciação da lide em execução forçada de título extrajudicial nos casos de endossantes e endossatários de títulos cambiários.
Resolver questão →Questão #1519182 · Direito Tributário · 2004
Com referência à responsabilidade em matéria tributária, julgueos itens que se seguem. De acordo com as normas gerais de direito tributário, é admissível que a lei imponha sobre o responsável tributário o dever de pagar o tributo…
Resolver questão →Questão #1519181 · Direito Tributário · 2004
Em relação às garantias e aos privilégios do crédito tributário,julgue os itens a seguir. Um bem gravado com cláusula de impenhorabilidade em razão de doação de ancestrais não pode ser objeto de penhora em execução fiscal.
Resolver questão →Questão #1519180 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
Em relação à competência, julgue os seguintes itens. A fazenda estadual somente litigará em vara privativa se esta existir no foro competente para a causa.
Resolver questão →Questão #1519179 · Direito Econômico-Financeiro · 2004
Um imóvel pode ser objeto de desapropriação para reformaagrária caso não esteja cumprindo sua função social. Nessesentido, desprezados os critérios e graus estabelecidos em lei, odescumprimento da referida função social ocorrerá …
Resolver questão →Questão #1519178 · Direito Tributário · 2004
Julgue os itens subseqüentes, relativos ao poder de tributar doEstado e aos princípios tributários. Caso a União deseje criar uma contribuição de intervenção no domínio econômico sobre a comercialização do milho, a Constituição F…
Resolver questão →Questão #1519177 · Direito Constitucional · 2004
Julgue os itens subseqüentes, relativos ao poder de tributar doEstado e aos princípios tributários. A Constituição Federal admite que a lei faculte aos municípios a cobrança do imposto territorial rural.
Resolver questão →Questão #1519176 · Direito Constitucional · 2004
Os orçamentos públicos, em razão de sua importância financeirae política para o Estado, mereceram tratamento jurídico em sedeconstitucional. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir. No sistema da Constituição de 1988, rese…
Resolver questão →Questão #1519175 · Direito Constitucional · 2004