Questão #1422676 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1422675 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2009
Ao Defensor Público Geral do Estado, NÃO cabe
Resolver questão →Questão #1422674 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
Abandonar o idoso em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência ou congêneres
Resolver questão →Questão #1422673 · Direito Civil · 2009
Os conselhos municipais do idoso são
Resolver questão →Questão #1422672 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Nas comarcas onde não houver Conselho Tutelar instalado, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, suas atribuições serão exercidas pelo (a)
Resolver questão →Questão #1422671 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
O Código Florestal disciplina determinados espaços territoriais especialmente protegidos, ao passo que a Lei nº 9.605/98 criminaliza condutas violadoras da integridade desses mesmos espaços territoriais. Assinale a alternativa qu…
Resolver questão →Questão #1422670 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
De acordo com a Lei nº 11.445/07, NÃO está compreendida no conceito de saneamento básico a atividade de
Resolver questão →Questão #1422669 · Direito Agrário · 2009
De acordo com o Estatuto da Terra, entende-se por imóvel rural o prédio
Resolver questão →Questão #1422668 · Direito Processual Civil · 2009
A citação poderá ser feita pelo correio, para qualquer comarca do País
Resolver questão →Questão #1422667 · Direito Civil · 2009
Segundo a Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/42):
Resolver questão →Questão #1422666 · Direito Civil · 2009
Sobre a vocação hereditária, preceitua o Código Civil:
Resolver questão →Questão #1422665 · Direito Civil · 2009
À luz do Código Civil brasileiro,
Resolver questão →Questão #1422664 · Direito Processual Penal · 2009
A recente reforma processual penal ocorrida pela publicação de três leis no ano de 2008, em relação ao sistema anterior, aboliu
Resolver questão →Questão #1422663 · Direito Penal · 2009
Há previsão legal de escusa absolutória nos delitos patrimoniais desde que seja cometido contra cônjuge, na constância da sociedade conjugal,
Resolver questão →Questão #1422662 · Direito Penal · 2009
No trajeto do transporte de dois presos para o foro criminal por agentes penitenciários um deles saca de um instrumento perfurante e desfere diversos golpes contra o outro preso. Os agentes da lei presenciaram a ação desde o iníc…
Resolver questão →Questão #1422661 · Direito Administrativo · 2009
O Poder Público contratou, por meio de regular licitação, a execução de uma obra pública em terreno recentemente desapropriado para esta finalidade. Durante o início das fundações, a empresa contratada identificou focos de contam…
Resolver questão →Questão #1422660 · Direito Administrativo · 2009
A responsabilidade civil do Estado prevista na Constituição Federal incide sob a modalidade
Resolver questão →Questão #1422659 · Direito Constitucional · 2009
É imediatamente aplicável, podendo ter sua eficácia contida pela legislação, a norma constitucional segundo a qual
Resolver questão →Questão #1422658 · Direito Constitucional · 2009
Relativamente ao exercício de atividade econômica, a Constituição da República
Resolver questão →Questão #1422657 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2009