Questão #1422656 · Direitos Humanos · 2009
Questões encontradas
Questão #1422655 · Direitos Humanos · 2009
Atualmente, os direitos e garantias fundamentais estão inseridos em distintos textos constitucionais de diferentes países. Tal presença é uma conquista histórica ocorrida por ações concretas realizadas no passado. A Carta das Naç…
Resolver questão →Questão #1422654 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Com o objetivo de garantir o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade, o Estado brasileiro tem o dever de garantir as necessidades das crianças e dos adolescentes, velando …
Resolver questão →Questão #1422653 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Em setembro de 2000, os governos de 189 países assinaram a Declaração do Milênio, da qual se originaram os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs). Essas nações comprometeram-se a alcançar tais objetivos até 2015. Pau…
Resolver questão →Questão #1422652 · Direito Ambiental · 2009
Com relação aos crimes contra o meio ambiente, a fauna e a flora, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1422651 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
Com relação ao mandado de segurança e ao mandado de injunção coletivo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1422650 · Direito Processual Civil · 2009
José, cidadão juridicamente necessitado, procurou a DPE/PI para ajuizar, contra Manoel, ação pleiteando indenização por danos materiais no valor de R$ 1.000,00 e indenização por danos morais no valor de R$ 15.000,00. Entendendo j…
Resolver questão →Questão #1422649 · Direito Processual Civil · 2009
A decisão de turma recursal que define os juizados especiais como competentes para o processo e julgamento de determinada demanda
Resolver questão →Questão #1421070 · Direito Tributário · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1421069 · Direito Administrativo · 2009
Em relação aos Serviços Públicos, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1421068 · Direito Constitucional · 2009
Em relação aos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil previstos no artigo 3o da Constituição Federal, considere as seguintes afirmações:I. São reveladores de uma axiologia, uma antevisão de um projeto de socieda…
Resolver questão →Questão #1421067 · Direito Constitucional · 2009
Atenção: Para responder às questões de números 2 a 5 assinale,na folha de respostas, a alternativa que apresentaa afirmação correta em relação ao assunto indicado. Direitos políticos.
Resolver questão →Questão #1421066 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2009
Em relação aos Estagiários de Direito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #1421065 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2009
Sobre a unidade e a indivisibilidade, princípios institucionais da Defensoria Pública do Estado, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1421064 · Direito Internacional Público · 2009
A Lei Federal no 11.900, de 8 de janeiro de 2009, ao prever a possibilidade de realização de interrogatório e outros atos processuais por sistema de videoconferência,
Resolver questão →Questão #1421063 · Direitos Humanos · 2009
No sistema global, a Convenção sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, ratificada pelo Brasil em 1984, é um marco no tocante ao combate da discriminação contra a mulher e na afirmação de sua cidadani…
Resolver questão →Questão #1421062 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
O Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe, expressamente,
Resolver questão →Questão #1421061 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Sara é mãe de Ari, com 6 meses de vida, e encontra-se presa, condenada pela prática de crime. Segundo a legislação em vigor,
Resolver questão →Questão #1421060 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
Nos termos dos sistemas nacional e estadual de prevenção do emprego do uso do fogo nas práticas agrícolas, pastoris e florestais, das afirmativas expostas a seguir resta correta:
Resolver questão →Questão #1421059 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009