Questão #14226692009

Direito Agrário - atos processuais

De acordo com o Estatuto da Terra, entende-se por imóvel rural o prédio

A destinado à atividade agrícola, pecuária ou agroindustrial, qualquer que seja a sua localização. B destinado à atividade agrícola, pecuária ou agroindustrial, desde que localizado fora do perímetro urbano do Município. C destinado à atividade agrícola, pecuária ou agroindustrial, desde que assim definido pela legislação municipal. D localizado no perímetro urbano no Município, qualquer que seja sua destinação. E localizado fora do perímetro urbano do Município, qualquer que seja sua destinação.

Direito Agrário - atos processuais

Uma questão respondida. E as próximas?