Questão #14226742009

Direitos Difusos e Coletivos — hermenêutica constitucional

Abandonar o idoso em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência ou congêneres

A caracteriza crime de ação penal privada. B caracteriza infração administrativa, sujeitando o infrator à pena de multa. C trata-se de mero ilícito civil, passível de ação indenizatória se comprovados os danos. D caracteriza crime de ação penal pública incondicionada. E configura violação de regra moral, irrelevante do ponto de vista jurídico.

Direitos Difusos e Coletivos — hermenêutica constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?