Questão #1422696 · Direito Processual Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1422695 · Direito Ambiental · 2009
A respeito dos crimes praticados contra a criança e o adolescente,contra o meio ambiente e daqueles previstos no Estatuto doIdoso, julgue os itens a seguir. Pichar monumento ou coisa tombada em virtude do seu valor artístico, arq…
Resolver questão →Questão #1422694 · Direito Penal · 2009
Em relação às causas excludentes de ilicitude, julgue os itens aseguir. Considere a seguinte situação hipotética. Célio chegou inconsciente e gravemente ferido à emergência de um hospital particular, tendo o chefe da equipe médic…
Resolver questão →Questão #1422693 · Direito Penal · 2009
Julgue os itens seguintes, acerca do fato típico e de seuselementos. Segundo a teoria da tipicidade conglobante, o ordenamento jurídico deve ser considerado como um bloco monolítico, de forma que, quando algum ramo do direito per…
Resolver questão →Questão #1422692 · Direito Processual Civil · 2009
No que se refere ao procedimento dos juizados especiais, julgueos itens a seguir. A lei atribui à parte capacidade postulatória nas causas de valor até vinte salários mínimos, o que não exclui a possibilidade de que qualquer das …
Resolver questão →Questão #1422691 · Direito Processual Civil · 2009
Com relação à fixação da competência, julgue os itens de 73 a 75. Se o comprador de um imóvel detecta que o bem imóvel adquirido possui defeitos que lhe diminuem o valor, poderá propor ação estimatória para exigir abatimento no p…
Resolver questão →Questão #1422690 · Direito Processual Civil · 2009
Com relação à fixação da competência, julgue os itens de 73 a 75. O valor da causa é um dos critérios utilizados para determinar a competência, sendo que a lei processual determina que, estabelecida por tal critério, será a compe…
Resolver questão →Questão #1422689 · Direito Processual Civil · 2009
Com relação ao processo de execução, julgue os itens de 66 a 68. No cumprimento de sentença homologatória de transação entre as partes, considerando as peculiaridades desse título, o executado poderá se servir da impugnação para …
Resolver questão →Questão #1422688 · Direito Processual Civil · 2009
Julgue os itens seguintes com relação à ação de consignação empagamento. Conforme doutrina majoritária acerca do tema, caso o devedor não proponha a ação de consignação em pagamento no prazo de trinta dias a contar da recusa do c…
Resolver questão →Questão #1422687 · Direito Civil · 2009
Lucas, menor com dezessete anos de idade, pegou ocarro de seus pais, enquanto eles dormiam, e causou um acidenteao colidir no veículo de Eduardo.Considerando essa situação hipotética, julgue os próximos itenscom base na disciplin…
Resolver questão →Questão #1422686 · Direito Civil · 2009
Marcelo tomou por empréstimo R$ 5 mil em umainstituição financeira para pagar em vinte e quatro meses. A partirdo décimo segundo mês, Marcelo interrompeu o pagamento dasprestações ante as dificuldades financeiras por que estavapa…
Resolver questão →Questão #1422685 · Direito Civil · 2009
Quanto ao direito de família, julgue os itens seguintes. É possível que homem e mulher que resolvam manter união estável estabeleçam entre si regime de bens por meio de um contrato de convivência, negócio jurídico que poderá, inc…
Resolver questão →Questão #1422684 · Direito Civil · 2009
Julgue os itens a seguir, a respeito das obrigações. O inadimplemento absoluto decorre da completa impossibilidade do cumprimento da obrigação, de modo que o objeto devido tenha se tornado inútil ao credor. Disso decorre que não …
Resolver questão →Questão #1422683 · Direito Administrativo · 2009
Julgue os seguintes itens, referentes à organização daadministração pública. A autarquia é pessoa jurídica de direito público destituída de capacidade política.
Resolver questão →Questão #1422682 · Direito Administrativo · 2009
Acerca da intervenção do Estado sobre a propriedade, julgue oitem seguinte. A requisição constitui modalidade de intervenção cujo procedimento é unilateral, autoexecutório e independente da aquiescência do particular para sua con…
Resolver questão →Questão #1422681 · Direito Administrativo · 2009
Julgue os itens que se seguem, referentes a licitação no âmbito daadministração pública. Constitui hipótese de inexigibilidade de licitação a contratação de associação de portadores de deficiência física, sem fins lucrativos e de…
Resolver questão →Questão #1422680 · Direito Administrativo · 2009
Com relação à disciplina do ato administrativo, julgue os itensseguintes. Em decorrência do atributo da presunção de veracidade, não pode o ato administrativo ter sua validade apreciada de ofício pelo Poder Judiciário.
Resolver questão →Questão #1422679 · Direito Constitucional · 2009
Quanto ao controle de constitucionalidade de leis ou atosnormativos estaduais ou municipais, julgue os próximos itens. Segundo entendimento do STF, quando tramitam simultaneamente duas ações diretas de inconstitucionalidade, uma …
Resolver questão →Questão #1422678 · Direito Constitucional · 2009
Julgue os itens a seguir, a respeito da organização do Estado. Os territórios, quando criados, podem ser divididos em municípios, aos quais não serão aplicadas as regras de regência dos demais municípios, já que estarão inseridos…
Resolver questão →Questão #1422677 · Direito Constitucional · 2009