Questão #1429148 · Direito do Trabalho · 2009
Questões encontradas
Questão #1429147 · Direito Administrativo · 2009
Em ações de improbidade administrativa aplica-se a seguinte regra:
Resolver questão →Questão #1429146 · Direito Civil · 2009
O contrato, segundo o Direito Civil em vigor, se for aleatório por
Resolver questão →Questão #1429145 · Direito Civil · 2009
A respeito da paternidade, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1429144 · Direito Processual Penal · 2009
Pela nova sistemática aplicada ao Tribunal do Júri, se os defensores exercerem o seu direito de recusar o número máximo de jurados sorteados para a composição do Conselho de Sentença, comparecendo o número total de jurados previs…
Resolver questão →Questão #1429143 · Direito Processual Penal · 2009
A Constituição Federal estipula várias disposições pertinentes ao processo penal, com eficácia imediata. A natureza jurídica da necessidade do decreto de uma prisão cautelar, sob este viés, é o de
Resolver questão →Questão #1429142 · Direito Penal · 2009
Em um crime de roubo, o réu, reincidente, teve aplicada uma pena de quatro anos de reclusão em regime semiaberto levando-se em consideração as circunstâncias judiciais. A decisão do juiz
Resolver questão →Questão #1429141 · Direito Penal · 2009
Os requisitos para a ocorrência do concurso de pessoas no cometimento de crime são:
Resolver questão →Questão #1429140 · Direito Administrativo · 2009
Considerando que a execução de obras para implantação de uma linha de metrô compreende inúmeras fases, destaca-se a primeira delas como sendo a identificação das áreas que serão afetadas pelo investimento público. Nem todas as ár…
Resolver questão →Questão #1429139 · Direito Administrativo · 2009
Em relação aos bens públicos e de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, é correto afirmar que os bens imóveis
Resolver questão →Questão #1429138 · Direito Constitucional · 2009
É mecanismo inerente à sistemática da separação de poderes como albergada pela Constituição da República:
Resolver questão →Questão #1429137 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2009
Em relação aos princípios e às atribuições institucionais da DP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1429136 · Direitos Humanos · 2009
Com relação aos mecanismos internacionais de proteção e monitoramento dos direitos humanos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1429075 · Regimento Interno · 2009
Assinale a opção CORRETA acerca das disposições da Lei Complementar Estadual n.º 65/03:
Resolver questão →Questão #1429074 · Direito Penal · 2009
São legitimados, também, a propor diretamente a edição, a revisão ou o cancelamento de enunciado de súmula vinculante, na forma do artigo 3º. da Lei Nº. 11.417 de 19 de dezembro de 2006, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1429073 · Direito Penal · 2009
Nos procedimentos recursais afetos à Justiça da Infância da Juventude, restou adotado o sistema do Código Processo Civil em vigor, com as seguintes especificidades, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1429072 · Direito Administrativo · 2009
Sobre o controle externo da Administração Pública, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1429071 · Direito Constitucional · 2009
Em relação ao objeto da Teoria do Estado, predomina a seguinte concepção doutrinária:
Resolver questão →Questão #1429070 · Direito Processual Penal · 2009
Marque a opção INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1429069 · Concursos · 2009