Questão #14291452009

Direito Civil — tribunal do júri

A respeito da paternidade, é correto afirmar:

A A prova da impotência do cônjuge para gerar, à época do nascimento, ilide a presunção da paternidade. B O reconhecimento dos filhos havidos fora do casamento pode ser feito por escrito particular, a ser arquivado em cartório. C Se a esposa confessar o adultério, isso basta para ilidir a presunção de paternidade. D O reconhecimento pode preceder o nascimento do filho ou ser posterior ao seu falecimento, exceto se ele deixar descendentes. E O filho maior pode ser reconhecido mesmo sem o seu consentimento, cabendo-lhe tão-somente o direito de contestar se o reconhecimento for em juízo ou de ingressar com ação denegatória, a passo que o menor pode impugnar o reconhecimento, nos dois anos que se seguirem à maioridade, ou à emancipação.

Direito Civil — tribunal do júri

Uma questão respondida. E as próximas?