Questão #1429168 · Direito Processual Civil · 2009
Questões encontradas
Questão #1429167 · Direito Civil · 2009
Lucas, menor com dezessete anos de idade, pegou ocarro de seus pais, enquanto eles dormiam, e causou um acidenteao colidir no veículo de Eduardo.Considerando essa situação hipotética, julgue os próximos itenscom base na disciplin…
Resolver questão →Questão #1429166 · Direito Civil · 2009
Quanto ao direito de família, julgue os itens seguintes. A união estável é uma realidade fática, de modo que, ao contrário do casamento, essencialmente formal, os conviventes poderão dispor livremente acerca dos reflexos patrimon…
Resolver questão →Questão #1429165 · Direito Civil · 2009
Acerca das sucessões em geral, julgue os itens subsequentes. A sucessão hereditária assenta-se, entre outras, em razão de ordem ética, na medida em que se presume a afeição do morto ao herdeiro, motivo pelo qual o neto que foi au…
Resolver questão →Questão #1429164 · Direito Civil · 2009
Julgue os itens a seguir, a respeito das obrigações. A assunção de dívida transfere a terceira pessoa os encargos obrigacionais da exata forma como estabelecidos entre o credor e o devedor original, de modo que o silêncio daquele…
Resolver questão →Questão #1429163 · Direito Administrativo · 2009
Julgue os seguintes itens, referentes à organização daadministração pública. Na esfera federal, a empresa pública pode ser constituída sob a forma de sociedade unipessoal, que tem por órgão necessário a assembleia geral, por meio…
Resolver questão →Questão #1429162 · Direito Administrativo · 2009
Julgue os itens que se seguem, referentes a licitação no âmbito daadministração pública. O leilão é modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração.
Resolver questão →Questão #1429161 · Direito Administrativo · 2009
A respeito do controle da administração pública, julgue os itensa seguir. Os atos políticos e os atos interna corporis são insuscetíveis de apreciação pelo Poder Judiciário.
Resolver questão →Questão #1429160 · Direito Administrativo · 2009
Com relação à disciplina do ato administrativo, julgue os itensseguintes. O ato composto é aquele que resulta de manifestação de dois ou mais órgãos, singulares ou colegiados, cuja vontade se funde para a formação de um único ato.
Resolver questão →Questão #1429159 · Direito Constitucional · 2009
Quanto ao controle de constitucionalidade de leis ou atosnormativos estaduais ou municipais, julgue os próximos itens. De acordo com o STF, compete ao tribunal de justiça do estado-membro julgar a ação direta de inconstitucionali…
Resolver questão →Questão #1429158 · Direito Constitucional · 2009
Julgue os itens a seguir, a respeito da organização do Estado. É cabível a interposição de recurso extraordinário em face de acórdão do tribunal de justiça do estado que defira o pedido de intervenção estadual em município.
Resolver questão →Questão #1429157 · Direito Constitucional · 2009
Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue ositens subsequentes. As associações somente podem ser compulsoriamente dissolvidas por meio de decisão judicial transitada em julgado, considerando a vedação constituc…
Resolver questão →Questão #1429156 · Direito Constitucional · 2009
A respeito da interpretação das normas constitucionais, julgue ositens seguintes. É possível utilizar-se da declaração de inconstitucionalidade parcial sem redução de texto como instrumento decisório para atingir uma interpretaçã…
Resolver questão →Questão #1429155 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2009
Em virtude de a Defensoria Pública ser instituição essencial à função jurisdicional do Estado, é da sua incumbência prestar às pessoas necessitadas, de forma integral e gratuita,
Resolver questão →Questão #1429154 · Direito Civil · 2009
Considerando os dispositivos do Estatuto do Idoso que afetam mais diretamente a atuação e funcionamento Defensorias Públicas, pode-se afirmar que esta lei, com as alterações posteriores,
Resolver questão →Questão #1429153 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Se o ato infracional imputado a adolescente tiver sido praticado mediante violência ou grave ameaça à pessoa, segundo a legislação vigente,
Resolver questão →Questão #1429152 · Direitos Humanos · 2009
Ao introduzir a concepção contemporânea de direitos humanos, a Declaração Universal de Direitos Humanos de 1948 afirma que
Resolver questão →Questão #1429151 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
O Estatuto da Cidade prevê a possibilidade de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) progressivo no tempo, como sanção à não-utilização ou subutilização do imóvel urbano. O prazo mínimo no qual o IPTU progressivo…
Resolver questão →Questão #1429150 · Direito Agrário · 2009
A descrição georreferenciada de imóvel rural é
Resolver questão →Questão #1429149 · Direito do Trabalho · 2009