Questão #1429068 · Concursos · 2009
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Questão #1429067 · Concursos · 2009
Nos crimes definidos no artigo 33 da Lei de Tóxicos (Lei 11.343/06), sendo o acusado primário, de bons antecedentes e não se dedicando às atividades criminosas nem integrando organização criminosa, poderá:
Resolver questão →Questão #1429066 · Direito Processual Penal · 2009
Sobre os alimentos provisionais, assinale a alternativa FALSA:
Resolver questão →Questão #1429065 · Direito Processual Penal · 2009
A respeito da citação no código de processo civil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1429064 · Direito Penal · 2009
Quanto à ação rescisória, é correto afirmar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1429063 · Direito Processual Civil · 2009
Assinale a afirmativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1429001 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
As entidades de atendimento que desenvolvem programas de abrigo para crianças e adolescentes devem
Resolver questão →Questão #1429000 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
A CDC, em consonância com o que foi expressamente consignado nas Regras das Nações Unidas para a Proteção de Menores Privados de Liberdade, garante que
Resolver questão →Questão #1428999 · Direito Ambiental · 2009
Acerca da PNMA, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1428998 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
No que se refere ao saneamento básico, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1428997 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Em procedimento iniciado perante o juízo da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina, decorrente da lavratura de auto de infração por comissário de menores contra determinada empresa de entretenimento, a referida em…
Resolver questão →Questão #1428996 · Direito Processual Civil · 2009
Um cidadão juridicamente necessitado procurou a DPE/PI para o ajuizamento de ação declaratória de inexistência de relação jurídica em face de determinada empresa de telefonia fixa. No atendimento inicial, o cidadão alegou urgênci…
Resolver questão →Questão #1428995 · Direito Civil · 2009
De acordo com as regras concernentes ao seguro automotivo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1428994 · Direito Civil · 2009
João era casado com Maria e teve com ela três filhos. O filho mais velho faleceu e deixou dois descendentes. Abalado pelo fato, João sucumbiu ao saber da notícia, após mal súbito. Durante o sepultamento, a família teve outra notí…
Resolver questão →Questão #1428993 · Direito Civil · 2009
Raul, menor de 18 anos, foi emancipado por seus pais, uma vez que iria residir em outra cidade para estudar em escola técnica, na qual teria renda própria, ainda que insuficiente para todas as suas necessidades. Em momento subseq…
Resolver questão →Questão #1428992 · Direito Processual Penal · 2009
Augusto foi denunciado pela prática de crime de homicídio qualificado. Regularmente processado e assistido pela DP, Augusto arrolou uma testemunha, com a nota de imprescindibilidade, em tempo oportuno, para ser ouvida na sessão p…
Resolver questão →Questão #1428991 · Direito Penal · 2009
Em relação ao concurso de pessoas e ao crime continuado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1428990 · Direito Administrativo · 2009
Acerca do controle da administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1428989 · Direito Administrativo · 2009
Acerca da apuração de responsabilidade do servidor público no âmbito do estado do Piauí, com fundamento nos dispositivos constantes da Lei Complementar n.º 13/1994, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1428988 · Direito Constitucional · 2009