Questão #1285245 · Direito Previdenciário · 2012
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Questão #1285244 · Legislação Estadual · 2012
Assinale a opção correta com base no que dispõe a Constituição do Estado do Acre acerca da DPE/AC.
Resolver questão →Questão #1285243 · Direito Constitucional · 2012
Acerca do entendimento sumulado do STF no que se refere a habeas corpus, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1285242 · Direito Constitucional · 2012
Considerando a jurisprudência do STF acerca do Estado federal brasileiro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1285241 · Direito Administrativo · 2012
Antônio tomou posse, em seu primeiro mandato como prefeito municipal, em 1.º/1/2009 e, embora tenha cometido ato de improbidade administrativa enquanto comandava a prefeitura, pretende candidatar-se para o mesmo cargo no pleito d…
Resolver questão →Questão #1285240 · Direito Administrativo · 2012
Com relação a empresas públicas e sociedades de economia mista, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1284436 · Direito Processual Civil · 2012
Assinale a opção correta a respeito da ação rescisória.
Resolver questão →Questão #1284435 · Direito Administrativo · 2012
Assinale a opção correta a respeito da improbidade administrativa.
Resolver questão →Questão #1284434 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
A respeito da prática de ato infracional, dos direitos individuais, das garantias processuais e das medidas socioeducativas, assinale a opção correta com base no que dispõe o ECA.
Resolver questão →Questão #1284433 · Legislação Federal · 2012
Considerando o disposto no Estatuto do Idoso, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1284432 · Legislação Federal · 2012
Na implementação da Política Nacional do Idoso, compete aos órgãos e entidades públicos na área de promoção e assistência social
Resolver questão →Questão #1284431 · Direito do Consumidor · 2012
Com relação ao direito do consumidor, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1284430 · Legislação Estadual · 2012
Assinale a opção que corresponde a dispositivo expresso da Constituição do Estado de Rondônia acerca da DP.
Resolver questão →Questão #1284429 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
Acerca do benefício da justiça gratuita e da assistência jurídica integral e gratuita, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1284428 · Direito Penal · 2012
Com relação à aplicação da lei penal no tempo, aos crimes contra a dignidade sexual e aos delitos hediondos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1284427 · Direito Penal · 2012
Nessa situação hipotética,
Resolver questão →Questão #1284426 · Direito Processual Penal · 2012
Em relação ao mandado de segurança, ao habeas corpus e aos recursos no processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1284425 · Direito Constitucional · 2012
A respeito do controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1284424 · Direitos Humanos · 2012
O Programa Nacional de Direitos Humanos
Resolver questão →Questão #1284423 · Direitos Humanos · 2012