Questão #12844242012

Direitos Humanos — ação direta de inconstitucionalidade genérica adi ou adin

O Programa Nacional de Direitos Humanos

A identifica, desde a sua primeira edição, os órgãos estatais diretamente responsáveis pela realização das diretrizes ou ações nele previstas. B é atualizado respeitando-se a periodicidade estabelecida na CF. C não foi positivado quando de sua primeira edição, já que havia sido produzido exclusivamente por iniciativa da sociedade civil organizada. D incorporou ações especificamente relacionadas à DP apenas a partir de sua segunda edição. E encontra-se em sua terceira edição, que incorporou proposições oriundas da 11.ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos e de outras tantas conferências temáticas nacionais.

Direitos Humanos — ação direta de inconstitucionalidade genérica adi ou adin

Uma questão respondida. E as próximas?