Questão #1285562 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
Questões encontradas
Questão #1285542 · Direito Civil · 2012
Assinale a opção correta acerca dos negócios jurídicos.
Resolver questão →Questão #1285541 · Direito Civil · 2012
Considerando as diversas modalidades de obrigações e suas características, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1285540 · Direito Civil · 2012
No que se refere ao direito sucessório, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1285539 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Com relação ao registro de empresa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1285538 · Direito Penal · 2012
Com base na interpretação da lei penal e no conflito aparente de normas penais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1285537 · Direito Processual Penal · 2012
O acórdão que condenou Valdemar à pena de seis anos de reclusão, em regime fechado, por ter praticado o crime de roubo, transitou em julgado. Iniciada a execução penal, o condenado passou a frequentar curso de ensino formal e, cu…
Resolver questão →Questão #1285536 · Direito Constitucional · 2012
Acerca da organização do Estado e da intervenção na CF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1285535 · Direito Administrativo · 2012
A respeito dos poderes da administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1285256 · Direito Civil · 2012
Com relação ao instituto da posse, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1285255 · Direito Civil · 2012
José, agricultor, firmou contrato de fornecimento de safra futura de soja com uma sociedade empresária do ramo. No contrato, ficou estabelecida variação do preço do produto com base no dólar. Em virtude do cenário internacional, …
Resolver questão →Questão #1285254 · Direito Processual Civil · 2012
A DP, muitas vezes, atua em causas em que é obrigatória a participação do MP, devendo o DP requerer a intimação do parquet sempre que a lei o exigir, a fim de evitar desgastantes debates sobre nulidades processuais. Acerca desse …
Resolver questão →Questão #1285253 · Direito do Consumidor · 2012
Assinale a opção correta com relação ao que dispõe o CDC acerca do vício do produto bem como da prescrição e da decadência.
Resolver questão →Questão #1285252 · Direito do Consumidor · 2012
A respeito das infrações penais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1285251 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
No que concerne à ação civil pública e à coletiva, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1285250 · Direitos Humanos · 2012
Com referência à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1285249 · Direitos Humanos · 2012
Assinale a opção correta no que diz respeito à afirmação histórica dos direitos humanos.
Resolver questão →Questão #1285248 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Ao ser atendido na DP de sua cidade, um cidadão economicamente hipossuficiente relatou que seu filho, uma criança de seis anos de idade, sofria maus-tratos da mãe, sua ex- companheira, que detinha a guarda judicial do garoto e qu…
Resolver questão →Questão #1285247 · Legislação Federal · 2012
Considerando o que dispõe a Portaria n.º 73/2001 com relação aos modelos de projetos e programas de atenção à pessoa idosa no Brasil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1285246 · Direito Previdenciário · 2012