Questão #12844322012

Legislação Federal — garantias processuais

Na implementação da Política Nacional do Idoso, compete aos órgãos e entidades públicos na área de promoção e assistência social

A criar e estimular a manutenção de programas de preparação para a aposentadoria nos setores público e privado com antecedência mínima de dois anos antes do afastamento do idoso. B prestar serviços e desenvolver ações voltadas para o atendimento das necessidades básicas do idoso, mediante a participação de entidades não governamentais. C valorizar o registro da memória e a transmissão de informações e habilidades do idoso aos jovens. D desenvolver programas educativos, especialmente nos meios de comunicação, para informar a população sobre o processo de envelhecimento. E adotar e aplicar normas de funcionamento às instituições geriátricas e similares, com fiscalização pelos gestores do Sistema Único de Saúde.

Legislação Federal — garantias processuais

Uma questão respondida. E as próximas?