Questão #15523292018

Legislação Federal — protesto

Segundo dispõe expressamente o Estatuto do Idoso, não estando o idoso em condições de proceder à opção pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável, a opção será feita pelo

A dirigente da instituição de longa permanência onde se encontre o idoso, quando ausentes os familiares. B acompanhante autorizado ou, na sua ausência, pelo cônjuge, companheiro ou descendente. C juiz, com base em relatório médico, quando não houver consenso entre os familiares, a pedido de qualquer um deles. D curador indicado pelo idoso em seu testamento vital ou diretiva antecipada de vontade. E médico, quando não houver curador ou familiar conhecido, caso em que deverá comunicar o fato ao Ministério Público.

Legislação Federal — protesto

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