Questão #15523302018

Direito do Consumidor

Nos termos do artigo 3º do Código de Defesa do Consumidor, considera-se fornecedor

A o franqueador, nas relações jurídicas entabuladas com os franqueados. B a entidade de previdência privada, em relação a seus participantes. C o condomínio edilício, em relação a prestação de condomínio e de manutenção da área comum, que são cobradas, em regra, mensalmente dos condôminos. D o Estado (lato sensu), em relação ao serviço público de saúde, quando prestado sem remuneração pelo usuário. E o agente financiador, nos contratos cujo objeto versa sobre a concessão de crédito educativo.

Direito do Consumidor

Uma questão respondida. E as próximas?