Questão #1552383 · Direitos Difusos e Coletivos · 2018
Questões encontradas
Questão #1552382 · Direitos Difusos e Coletivos · 2018
São diretrizes gerais da política urbana, segundo o Estatuto da Cidade,
Resolver questão →Questão #1552381 · Direitos Difusos e Coletivos · 2018
Para efeitos da Lei nº 12.651/2012, entende-se por
Resolver questão →Questão #1552380 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Carlos cumpre medida socioeducativa de internação aplicada por sentença e tem 19 anos. Dentro da unidade de internação é acusado de tentar matar um funcionário. Segundo regra prevista expressamente em lei, Carlos, caso
Resolver questão →Questão #1552379 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Segundo a Política Nacional de Assistência Social, na Proteção Social de Média Complexidade estão compreendidos serviços e/ou programas de
Resolver questão →Questão #1552348 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, no Procedimento de Perda ou Suspensão do Poder Familiar,
Resolver questão →Questão #1552347 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
José vem descumprindo medida socioeducativa de semiliberdade, sendo que, por várias vezes, não retornou espontaneamente de saídas autorizadas no dia e horário combinados. Segundo prevê expressamente a legislação vigente,
Resolver questão →Questão #1552345 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Para reduzir a evasão escolar e estimular a frequência regular de crianças e/ou adolescentes à escola, prevê
Resolver questão →Questão #1552344 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
É linha de ação da política de atendimento conforme prevista expressamente no Estatuto da Criança e do Adolescente:
Resolver questão →Questão #1552343 · Direito Processual Civil · 2018
Nas demandas contra a Fazenda Pública, à luz das disposições do Código de Processo Civil,
Resolver questão →Questão #1552342 · Direito Processual Civil · 2018
A teoria ternária classifica a tutela jurisdicional em condenatória, constitutiva e declaratória. Cada uma dessas tem relação de proximidade com institutos de caducidade. Assim, é possível associar como regra as tutelas condenató…
Resolver questão →Questão #1552341 · Direito Processual Civil · 2018
Considere as assertivas abaixo.I. O depoimento pessoal da parte não pode ser determinado de ofício pelo juiz.II. Em ações de estado e de família, a parte não é obrigada a prestar depoimento sobre fatos, ainda que venham a resulta…
Resolver questão →Questão #1552340 · Direito Processual Civil · 2018
O Ministro Relator de Recurso Especial nega seguimento à impugnação recursal. Neste caso,
Resolver questão →Questão #1552339 · Direito Processual Civil · 2018
Carlos e Vitória se casaram na cidade de Tabatinga (AM), onde residiram por cerca de três anos e tiveram dois filhos. Há cerca de dois anos se mudaram para Tefé (AM). Em razão de desentendimentos entre o casal, acabaram rompendo …
Resolver questão →Questão #1552338 · Direito Processual Civil · 2018
Paulo ajuizou ação indenizatória em face de Umberto, postulando a condenação ao valor de 30 mil reais a título de danos materiais e 15 mil a título de danos morais. Ao final da instrução, o juiz de primeiro grau julgou parcialmen…
Resolver questão →Questão #1552337 · Direito Processual Civil · 2018
Uma instituição bancária detém um contrato de abertura de crédito juntamente com os extratos e demonstrativos. Para a cobrança dos débitos apurados, o banco
Resolver questão →Questão #1552336 · Direito Processual Civil · 2018
João, por meio da Defensoria Pública, ajuizou por meio eletrônico demanda que corre pelo procedimento comum contra Pedro e Tiago, salientando em sua petição inicial o desinteresse na audiência de tentativa de conciliação. O juiz …
Resolver questão →Questão #1552335 · Direito Processual Civil · 2018
O Estado do Amazonas ajuizou ação possessória contra um grande número de pessoas que ocupam área pública, dentre as quais algumas apresentam situação de hipossuficiência econômica. Neste caso, a participação da Defensoria Pública
Resolver questão →Questão #1552334 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
Os preponentes são responsáveis pelos atos de quaisquer prepostos, praticados nos seus estabelecimentos
Resolver questão →Questão #1552333 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018