Questão #1369742 · Direito Processual Penal · 2010
Questões encontradas
Questão #1369741 · Direito Processual Penal · 2010
É correto afirmar que com relação ao crime de apropriação indébita, de natureza tributária, previsto no art. 168-A do Código Penal:
Resolver questão →Questão #1369740 · Direito Penal · 2010
Marque a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1369739 · Direito Previdenciário · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1369738 · Direito Constitucional · 2010
A Constituição Federal, art. 5.º, LXX, b”, estabelece que o mandado de segurança coletivo poderá ser impetrado por: organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída” em defesa dos interesses de seus m…
Resolver questão →Questão #1369737 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a alternativa incorreta: Portaria ministerial do Ministério da Justiça expedida com base no art. 74, do estatuto da criança e do adolescente - lei federal 8.069/90, para exercer a classificação na área das diversões públ…
Resolver questão →Questão #1369736 · Direito Constitucional · 2010
A codificação de normas sanitárias e de saúde pode ser instituída no âmbito federal, estadual e municipal, em decorrência lógica da competência concorrente preconizada no art. 24, XII, da CF?
Resolver questão →Questão #1369722 · Direito Internacional Público · 2010
O art. 4.º, da Lei de Introdução ao Código Civil (Dec. Lei 4.657/42) prevê que, quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito. A Corte Internacional de Jus…
Resolver questão →Questão #1369721 · Direito Ambiental · 2010
Sobre o dano ambiental e sua reparação é correto dizer que:
Resolver questão →Questão #1369720 · Direito Administrativo · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1366475 · Direito Tributário · 2011
Em consonância com as normas previstas no CTN relativas à interpretação da definição legal do fato gerador da obrigação de pagar o tributo devido, assinale a opção correta com relação à prática de crime de descaminho..
Resolver questão →Questão #1366131 · Direito Processual Civil · 2011
Ajuizada ação de execução para entrega de coisa certa, o executado não a entregou no prazo que lhe foi assinalado, constatando-se que o bem estava em poder de terceiro. Considerando essa situação, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1366130 · Direito Processual Civil · 2011
Considerando que, proferida sentença em desfavor de ente público que integra a relação processual, tenha sido interposta apelação apenas contra parte da decisão, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1366129 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Considere que determinada empresa, constituída no estado de São Paulo e em fase de franca expansão, decida abrir estabelecimento em município do estado do Paraná. Nessa situação, a instituição da filial no Paraná, no que se refer…
Resolver questão →Questão #1366128 · Direito Tributário · 2011
Suponha que determinado poder legislativo estadual crie tributo sobre a circulação de qualquer pessoa de um município para outro, atribuindo-lhe o nome de ICMS e, para justificá-lo, informe que a maior parte da receita será desti…
Resolver questão →Questão #1366127 · Direito Ambiental · 2011
Considerando a efetivação da proteção normativa ao ambiente e o papel do MP na jurisdição civil coletiva, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1366126 · Direito Ambiental · 2011
Acerca do licenciamento ambiental, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1366125 · Direito Ambiental · 2011
No que diz respeito ao patrimônio genético e à proteção jurídica do conhecimento tradicional associado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1366124 · Direito Administrativo · 2011
Considerando o poder de polícia e os limites do poder regulamentar, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1366123 · Direito Internacional Público · 2011