Questão #13661232011

Direito Internacional Público — Patrimônio genético

A aplicação provisória de tratados

A somente termina com a anuência de todos os Estados-partes. B é disciplinada por artigo da Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados, o qual é objeto de reserva por parte do Brasil. C é possível, em alguns casos, consoante a Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados, após a entrada em vigor do tratado. D somente é permitida em relação a todo o texto do tratado. E deve ser expressamente prevista no tratado.

Direito Internacional Público — Patrimônio genético

Uma questão respondida. E as próximas?