Questão #1370930 · Direito Ambiental · 2010
Questões encontradas
Questão #1370929 · Direito Internacional Público · 2010
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1370928 · Direito Internacional Público · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. A UNESCO Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura é uma organização internacional especializada, sem vinculação à ONU. Foi criada na Conferênc…
Resolver questão →Questão #1370927 · Direito Constitucional · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Em face de sua natureza política, as Comissões Parlamentares de Inquérito podem decretar imotivadamente a quebra de sigilo bancário e telefônico. II. Os escritórios e…
Resolver questão →Questão #1370926 · Direito Constitucional · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.Ao declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo, poderá o Supremo Tribunal Federal, por maioria de dois terços de seus membros:I. Restringir os efeitos da dec…
Resolver questão →Questão #1370925 · Direito Previdenciário · 2010
João trabalhou como empregado de Armarinhos Silva Ltda., vinculado ao Regime Geral de Previdência Social, por nove anos ininterruptos até 15 de janeiro de 2006 e depois ficou desempregado, passando a receber regularmente o seguro…
Resolver questão →Questão #1370924 · Direito Previdenciário · 2010
Dadas as assertivas abaixo sobre cálculo da renda mensal inicial e manutenção e reajustamento da renda mensal dos benefícios previdenciários do Regime Geral de Previdência Social, assinale a alternativa correta. I. O valor do ben…
Resolver questão →Questão #1370923 · Direito Penal · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Estado de necessidade é causa legal excludente de ilicitude e coação moral irresistível é causa excludente de culpabilidade. II. Ofensa irrogada em juízo, na discussã…
Resolver questão →Questão #1370922 · Direito Processual Penal · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Quando existir suspeita da existência do crime e indícios da autoria, a prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem social ou da ordem econômica, po…
Resolver questão →Questão #1370921 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Assinale a alternativa correta. No que se refere à expressão dumping, podemos afirmar que a sua prática:
Resolver questão →Questão #1369752 · Direito Administrativo · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1369751 · Direito Administrativo · 2010
O equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo é intangível, razão pela qual nos contratos de execução continuada ou diferida são inseridas cláusulas que visam sua manutenção, sendo incorreto asseverar:
Resolver questão →Questão #1369750 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1369749 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
No direito brasileiro, o contrato de distribuição, previsto nos arts. 710 e seguintes do Código Civil:
Resolver questão →Questão #1369748 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1369747 · Direito Civil · 2010
Aponte a assertiva incorreta: A responsabilidade civil objetiva:
Resolver questão →Questão #1369746 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa correta: O mandato:
Resolver questão →Questão #1369745 · Direito Civil · 2010
Aponte a alternativa correta: A intelectualidade é um dos aspectos das potencias do ser humano. Danos que atinjam essa esfera:
Resolver questão →Questão #1369744 · Direito Tributário · 2010
De acordo com o art. 154, I, da Constituição Federal, poderá a União, por intermédio da chamada competência residual, instituir:
Resolver questão →Questão #1369743 · Direito do Consumidor · 2010