Questão #1366122 · Direito Internacional Público · 2011
Questões encontradas
Questão #1366087 · Direito Constitucional · 2011
Com relação a poder constituinte originário, tipologia das constituições, hermenêutica e mutação constitucional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1366086 · Direito Constitucional · 2011
Tendo em vista os dispositivos constitucionais que versam sobre o direito ao trabalho, à saúde, à previdência social e à segurança, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1366085 · Direito Constitucional · 2011
No que concerne à organização político-administrativa do Estado brasileiro, à intervenção federal e ao processo legislativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1366084 · Direito Penal · 2011
A respeito do delito de lavagem de bens, dos crimes contra a fé pública e contra a administração e dos regimes de pena, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1366083 · Direito Processual Penal · 2011
No que tange ao procedimento da ação penal, à prisão preventiva e à mutatio libelli, bem como à emendatio libelli, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1366082 · Direito Notarial e Registral · 2011
Acerca da aquisição e registro da propriedade imobiliária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1366081 · Direito Processual Civil · 2011
Em processo no qual se discutia a obrigação de pagar taxas condominiais, o réu resistiu ao pedido com argumento de que do contrato de locação seria possível identificar a atribuição do pagamento das taxas ao autor. Durante a audi…
Resolver questão →Questão #1365811 · Direito Tributário · 2011
Deve ser cobrada judicialmente, por meio de processo distinto da execução fiscal, a dívida
Resolver questão →Questão #1365810 · Direito Administrativo · 2011
Assinale a opção correta acerca do instituto da desapropriação.
Resolver questão →Questão #1365809 · Direito Administrativo · 2011
Assinale a opção correta acerca da aplicação dos poderes administrativos.
Resolver questão →Questão #1365808 · Direito Ambiental · 2011
Para a efetiva proteção do meio ambiente, a CF concede funções diferenciadas ao MP, ao Poder Judiciário e à administração pública. A esse respeito, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1365807 · Direito Ambiental · 2011
Considerando as substâncias que comportem risco à vida, à qualidade de vida e ao ambiente e os cuidados necessários para o seu manuseio, assinale a opção correta
Resolver questão →Questão #1365806 · Direito Internacional Público · 2011
Assinale a opção correta a respeito dos objetivos e da estrutura da Organização Internacional do Trabalho (OIT), criada pela Conferência de Paz (Tratado de Versalhes, Parte XII), nos termos da Declaração de Filadélfia (Constituiç…
Resolver questão →Questão #1360099 · Direito Previdenciário · 2011
A respeito da renda mensal dos benefícios do RGPS, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1360098 · Direito Processual Penal · 2011
Em relação ao inquérito policial, assinale a opção correta com base no direito processual penal.
Resolver questão →Questão #1360097 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale a opção correta em relação aos ritos processuais penais.
Resolver questão →Questão #1360096 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
A lei que dispõe sobre as sociedades por ações reconhece como essencial o direito de o acionista
Resolver questão →Questão #1360033 · Direito Administrativo · 2011
No que se refere aos princípios que regem o direito administrativo, as organizações sociais e as organizações da sociedade civil de interesse público, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1360032 · Direito Administrativo · 2011