Questão #1376665 · Direito Tributário · 2010
Questões encontradas
Questão #1376664 · Direito Tributário · 2010
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1376663 · Direito do Consumidor · 2010
Sobre a inversão do ônus da prova no âmbito do Código de Defesa do Consumidor é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1376662 · Direito Processual Penal · 2010
De acordo com a legislação em vigor, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1376661 · Direito Processual Penal · 2010
O Tribunal na revisão criminal poderá:
Resolver questão →Questão #1376660 · Direito Penal · 2010
Assinale a afirmação correta:
Resolver questão →Questão #1376659 · Direito Previdenciário · 2010
Admitem-se o recebimento conjunto de benefícios previdenciários nos seguintes casos:
Resolver questão →Questão #1376658 · Direito Previdenciário · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1376657 · Direito Constitucional · 2010
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ingressou com ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal, para questionar a constitucionalidade de determinada medida provisória, cujo conteúdo não …
Resolver questão →Questão #1376598 · Direito Internacional Público · 2010
Segundo preconiza o art. 109, inciso IX, da CF, aos juízes federais compete processar e julgar os crimes cometidos a bordo de navios ou aeronaves, ressalvados a competência da justiça militar. A Convenção relativa a infrações e a…
Resolver questão →Questão #1376597 · Direito Ambiental · 2010
Assinale a proposição incorreta:
Resolver questão →Questão #1376596 · Direito Administrativo · 2010
Tratando-se de processo administrativo disciplinar é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1370938 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa correta. Quanto à sua classificação, temos que o contrato de fiança é:
Resolver questão →Questão #1370937 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a alternativa correta. Determinada a suspensão do andamento de recursos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, em virtude da instauração de procedimento do art. 543-C do Código de Processo Civil (Recursos Repetitivos…
Resolver questão →Questão #1370936 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1370935 · Direito Tributário · 2010
Dadas as assertivas abaixo, quanto à igualdade, em matéria tributária como em outras matérias, assinale a alternativa correta. I. Segundo autorizada doutrina (Celso Antonio Bandeira de Mello, Humberto Ávila, etc.), o elemento-cha…
Resolver questão →Questão #1370934 · Direito Tributário · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. O art. 19 da Lei 8.870/94 prevê que As ações judiciais, inclusive cautelares, que tenham por objeto a discussão de débito para com o INSS serão, obrigatoriamente, preced…
Resolver questão →Questão #1370933 · Direito Administrativo · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta: Segundo o entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça: I. O candidato aprovado dentro do número de vagas previsto no edital de concurso público possui direi…
Resolver questão →Questão #1370932 · Direito Administrativo · 2010
Considere o seguinte enunciado.Um Decreto considerando de interesse social determinada área para fins de reforma agrária foi publicado. Enquanto tramitava o processo judicial expropriatório, a empresa proprietária do terreno cele…
Resolver questão →Questão #1370931 · Direito Administrativo · 2010