Questão #13766642010

Direito Tributário

Assinale a alternativa incorreta:

A A União poderá instituir empréstimo compulsório, mediante Lei complementar para atender as despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência; B A cobrança de impostos deve sempre decorrer de uma situação que independa de qualquer atividade estatal específica; C A contribuição de melhoria é instituída para fazer face ao custo de obras públicas do qual decorra valorização imobiliária; D É vedado instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, admitindo-se distinções em razão da ocupação profissional ou função por eles exercida.

Direito Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?