Questão #1388811 · Direito Processual Civil · 2010
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Questão #1388810 · Direito Processual Civil · 2010
Em relação à ação direta de inconstitucionalidade prevista no art. 102, inciso I, alínea a, da Constituição Federal é incorreto asseverar:
Resolver questão →Questão #1388809 · Direito Processual Civil · 2010
Em relação ao Mandado de Segurança, de natureza constitucional e disciplinado pela Lei 12.016/09, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1388808 · Direito Civil · 2010
Aponte a assertiva correta:A mulcta poenitencialis:
Resolver questão →Questão #1388807 · Direito Tributário · 2010
Sobre os precatórios, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1388806 · Direito Tributário · 2010
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1388805 · Direito Tributário · 2010
Assinale a alternativa incorreta com relação ao IPI:
Resolver questão →Questão #1388804 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1388803 · Direito Processual Penal · 2010
Com a edição da Lei 11.313, de 28 de junho de 2006, a qual alterou em parte a Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995, a transação penal:
Resolver questão →Questão #1388802 · Direito Penal · 2010
Consoante entendimento majoritário dos Tribunais Superiores pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1388801 · Direito Previdenciário · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1388800 · Direito Previdenciário · 2010
Segundo o artigo 203 da Constituição Federal de 1988, a assistência social será prestada:
Resolver questão →Questão #1388786 · Direito Internacional Público · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1388785 · Direito Internacional Público · 2010
O artigo 1º, inciso I, da Constituição Federal elenca entre os fundamentos da República Federativa do Brasil a soberania. Por seu turno o art. 4º, incisos I e V, da CF, prevê que nas suas relações internacionais a República Feder…
Resolver questão →Questão #1388784 · Direito Ambiental · 2010
A defesa do meio ambiente como principio da ordem econômica na Constituição Federal exige tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços. Assinale a alternativa falsa:
Resolver questão →Questão #1378292 · Direito Tributário · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Quanto à compensação de tributos federais, é matéria firme na atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: I. Deve ser considerado o regime jurídico vigente à é…
Resolver questão →Questão #1378291 · Direito Administrativo · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta: I. O exercício do poder administrativo disciplinar não está subordinado ao trânsito em julgado da sentença penal condenatória exarada contra servidor público, embora a s…
Resolver questão →Questão #1378290 · Direito Administrativo · 2010
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1378289 · Direito Administrativo · 2010
Dadas as assertivas abaixo sobre ato administrativo, assinale a alternativa correta. I. Quanto aos elementos ou requisitos do ato administrativo, pode-se dizer que o motivo, estando relacionado aos pressupostos de fato e de direi…
Resolver questão →Questão #1378288 · Direito Ambiental · 2010