Questão #1389141 · Direito Civil · 2010
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Questão #1389140 · Direito Civil · 2010
Assinalar a alternativa INCORRETA. Será executada no Brasil a sentença proferida no estrangeiro desde que:
Resolver questão →Questão #1389139 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a alternativa correta. Com relação a ações visando à tutela de interesses difusos ou coletivos, é correto, consoante orientação atual do Superior Tribunal de Justiça, afirmar que:
Resolver questão →Questão #1389138 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. O portador de um cheque emitido na mesma praça, mesmo tendo apresentado o título ao sacado, perderá o direito de executá-lo, caso não tome a iniciativa de promover a …
Resolver questão →Questão #1389137 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000), no Art. 11 Constituem requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal a instituição, pre…
Resolver questão →Questão #1389136 · Direito Tributário · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Quanto à responsabilidade de sócios-gerentes pelo pagamento de tributos devidos pela sociedade que dirigem, é assente na jurisprudência dos Tribunais Superiores que: I. …
Resolver questão →Questão #1389135 · Direito Administrativo · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta: I. As empresas públicas e as sociedades de economia mista não estão sujeitas às normas para as licitações e contratos da Administração Pública. II. A dispensa de licitaç…
Resolver questão →Questão #1389134 · Direito Administrativo · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta: I. À Administração Pública não é dado anular seus próprios atos, sendo imprescindível, para tanto, autorização do Poder Judiciário. II. A revogação de um ato administrat…
Resolver questão →Questão #1389133 · Direito Administrativo · 2010
Dadas as assertivas abaixo sobre funções estatais e princípios informadores do regime jurídico administrativo, assinale a alternativa correta. I. No Brasil as atividades estatais básicas estão distribuídas entre Poderes independe…
Resolver questão →Questão #1389132 · Direito Ambiental · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Podem ser constituídas de terras particulares: I. Área de proteção ambiental. II. Refúgio de vida silvestre. III. Reserva biológica. IV. Área de relevante interesse ecol…
Resolver questão →Questão #1389131 · Direito Ambiental · 2010
Assinale a alternativa correta. A unidade de conservação, de posse e de domínio público federal, que tem como objetivo a preservação integral da biota e dos demais atributos naturais existentes em seus limites, sem interferência …
Resolver questão →Questão #1389130 · Direito Constitucional · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. O juiz pode ser removido, aposentado, colocado em disponibilidade ou demitido por decisão da maioria absoluta do respectivo tribunal ou do Conselho Nacional de Justiç…
Resolver questão →Questão #1389129 · Direito Constitucional · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. O vício de inconstitucionalidade pode decorrer tanto de um ato de execução material como de um ato normativo do Poder Público. II. A inconstitucionalidade pode decorr…
Resolver questão →Questão #1389128 · Direito Previdenciário · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social classificam-se como segurados e dependentes. Sobre os segurados pode-se afirmar que: I. O servidor público ocupant…
Resolver questão →Questão #1389127 · Direito Penal · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Poderá haver imposição de pena de multa por fato que lei posterior deixar de considerar crime. II. Segundo a jurisprudência predominante do Supremo Tribunal Federal, …
Resolver questão →Questão #1389126 · Direito Penal · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Inovar, artificiosamente, na pendência de processo civil ou administrativo, o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, com o fim de induzir a erro o juiz ou o perito, …
Resolver questão →Questão #1389125 · Direito Processual Penal · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Cabe recurso em sentido estrito da decisão que receber ou não a denúncia ou queixa. II. Cabe recurso em sentido estrito da decisão que concluir pela competência ou pe…
Resolver questão →Questão #1388814 · Direito Administrativo · 2010
Aponte a assertiva incorreta:
Resolver questão →Questão #1388813 · Direito Administrativo · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1388812 · Direito Administrativo · 2010