Questão #1404477 · Direito Penal · 2010
Questões encontradas
Questão #1404476 · Direito Processual Penal · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. O prazo previsto para término do inquérito policial, no Código de Processo Penal, é de 10 (dez) dias, se o indiciado estiver preso. Em caso de indiciado solto, é de 3…
Resolver questão →Questão #1404475 · Direito do Consumidor · 2010
Assinale a alternativa correta. O advogado que eventualmente perder o prazo de interposição de recurso contra decisão prejudicial ao seu constituinte:
Resolver questão →Questão #1404377 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa correta. A exceptio non adimpleti contractus pode ser aplicada:
Resolver questão →Questão #1404376 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa correta. Os partidos políticos são:
Resolver questão →Questão #1404375 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a alternativa correta. O prazo prescricional das ações propostas contra a Fazenda Pública é:
Resolver questão →Questão #1404374 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Os títulos de crédito são documentos que representam obrigação pecuniária. Um dos mais conhecidos é a nota promissória, que constitui uma promessa de pagamento que uma pessoa faz a outra. Dadas as assertivas abaixo sobre nota pro…
Resolver questão →Questão #1401452 · Direito Administrativo · 2010
Relativamente ao poder regulamentar da administração, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1401451 · Direito Administrativo · 2010
A lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamenta o procedimento administrativo disciplinar, sendo correto asseverar:
Resolver questão →Questão #1401450 · Direito Administrativo · 2010
O art. 21, incisos XI e XII da CF, atribui à União Federal competência para outorgar concessão, permissão ou autorização para os serviços que indica. Em relação à outorga de concessão é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1401449 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Nas sociedades simples:
Resolver questão →Questão #1401448 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1401447 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1401446 · Direito Civil · 2010
Aponte a alternativa que alude as hipóteses legais em que se pode fundamentar a seguinte assertiva técnico-doutrinária: A cláusula geral da função social do contrato é matéria de ordem pública e enseja atividade hermenêutica-inte…
Resolver questão →Questão #1401445 · Direito Tributário · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1401444 · Direito Tributário · 2010
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1401443 · Direito Tributário · 2010
Relativamente ao Imposto sobre a renda, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1401442 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a alternativa correta relativa à competência:
Resolver questão →Questão #1401441 · Direito Penal · 2010
Com relação aos crimes de licitação é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1401440 · Direito Penal · 2010