Questão #1405609 · Concursos · 2010
Questões encontradas
Questão #1405608 · Concursos · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1405607 · Direito Penal · 2010
Afirmações feitas por congressista nacional contra determinada pessoa, embora ditas no exercício do mandato parlamentar, foram consideradas ofensivas e, também, veiculadas pela imprensa. A Procuradoria Geral da República, por sua…
Resolver questão →Questão #1405606 · Direito Previdenciário · 2010
A ação direta de inconstitucionalidade por omissão, que tem por objeto a assim chamada inconstitucionalidade negativa, resultante da inércia ou do silêncio de qualquer órgão de poder, o qual deixa de praticar em certo tempo o ato…
Resolver questão →Questão #1405605 · Direito Constitucional · 2010
A Declaração Universal dos Direitos Humanos fundada no reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana reconhece como direito inalienável do Homem, exceto:
Resolver questão →Questão #1405604 · Direito Constitucional · 2010
Para solução do conflito de leis no espaço é de fundamental importância a qualificação da relação de direito, isto é, se a questão é de capacidade ou de forma. Assim, considerando as regras da Lei de Introdução ao Código Civil (D…
Resolver questão →Questão #1405603 · Direito Internacional Público · 2010
Sobre a atuação do Ministério Público, do Poder Judiciário e da Administração Ambiental visando maior efetividade da proteção ambiental é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1405602 · Direito Internacional Público · 2010
Dentre as proposições que se seguem, assinale a incorreta:
Resolver questão →Questão #1404489 · Direito Tributário · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Em matéria de taxas, o Supremo Tribunal Federal pacificou entendimento de que o disposto no § 2º do art. 145 da Constituição Federal (As taxas não poderão ter base de cá…
Resolver questão →Questão #1404488 · Direito Tributário · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Quanto ao prazo de prescrição e decadência em matéria tributária, os Tribunais Superiores têm decidido que: I. Alterações de prazos de decadência e prescrição como as fe…
Resolver questão →Questão #1404487 · Direito Administrativo · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta: I. As terras devolutas podem tanto ser do domínio da União como dos Estados- membros. II. A desafetação legal somente se faz necessária para a alienação de bem de uso co…
Resolver questão →Questão #1404486 · Direito Administrativo · 2010
Assinale a alternativa INCORRETA em matéria de desapropriação.
Resolver questão →Questão #1404485 · Direito Administrativo · 2010
Dadas as assertivas abaixo sobre Poderes Administrativos e atividades interventivas do Estado, assinale a alternativa correta. I. O denominado Poder de Polícia, também conhecido como Polícia Administrativa, é um dos Poderes Admin…
Resolver questão →Questão #1404484 · Direito Ambiental · 2010
Dadas as assertivas abaixo, e tendo em conta a melhor doutrina e a legislação ambiental, assinale a alternativa correta: I. O princípio poluidor-pagador constitui forma de compensação do dano ambiental, esgotando-se com a prestaç…
Resolver questão →Questão #1404483 · Direito Ambiental · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Em razão da prática de crime previsto na Lei 9.605/1998, as pessoas jurídicas podem receber multa, penas restritivas de direitos ou de prestação de serviços à comunid…
Resolver questão →Questão #1404482 · Direito Internacional Privado · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. A delibação é um sistema jurídico de homologação de sentença estrangeira que tem fundamento na cortesia internacional pela qual a sentença estrangeira é reapreciada e…
Resolver questão →Questão #1404481 · Direito Constitucional · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. A administração pública, em virtude do princípio da legalidade, pode alterar as condições de concurso público constantes do respectivo edital para adaptá-las à nova l…
Resolver questão →Questão #1404480 · Direito Constitucional · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Segundo o entendimento majoritário da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: I. A norma de direito público incide imediatamente sobre ato jurídico já praticado, reg…
Resolver questão →Questão #1404479 · Direito Previdenciário · 2010
Dadas as assertivas abaixo acerca dos princípios informadores da Seguridade Social e da Previdência Social, assinale a alternativa correta. I. Em razão do princípio da uniformidade e da equivalência dos benefícios e serviços, é t…
Resolver questão →Questão #1404478 · Direito Previdenciário · 2010