Questão #1421833 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1421832 · Direito Constitucional · 2009
A Constituição não inclui entre os bens da União:
Resolver questão →Questão #1421607 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Analise as assertivas abaixo: I - É vedada, por expressa disposição legal, a liberação de valores em execução provisória, dispensada caução, em casos que envolvam créditos de natureza alimentar, limitada a sessenta salários mínim…
Resolver questão →Questão #1421570 · Direito Tributário · 2009
João firmou, com empresa sediada no exterior, contrato de compra de mercadorias importadas, para serem entregues em um mês, mediante pagamento em doze parcelas mensais, a partir da assinatura do contrato. O fisco, antes de trinta…
Resolver questão →Questão #1421562 · Direito Tributário · 2009
Assinale a opção correta no que concerne ao fato gerador da obrigação tributária.
Resolver questão →Questão #1418966 · Concursos · 2009
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1418965 · Concursos · 2009
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1418964 · Concursos · 2009
Transitada em julgado a condenação, a superveniência de lei nova mais benigna que favorece o condenado:
Resolver questão →Questão #1418963 · Direito Civil · 2009
Com relação às prisões processuais, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1418962 · Direito Penal · 2009
Considere os enunciados seguintes e assinale a resposta correta. I - O concurso formal imperfeito, que só é possível nos crimes dolosos e envolve tanto o dolo direto quanto o eventual, provoca a somatória das penas cominadas. II …
Resolver questão →Questão #1418961 · Direito Processual Penal · 2009
Indique qual das proposições seguintes não é inteiramente verdadeira:
Resolver questão →Questão #1418929 · Direito Administrativo · 2009
O funcionário público Demétrio requereu licença especial não remunerada aos órgãos superiores da administração. O seu pedido foi indeferido. No despacho que o indeferiu ficou consignado como único fundamento para o indeferimento …
Resolver questão →Questão #1418928 · Direito Previdenciário · 2009
Dentre as proposições que se seguem, assinale a correta. Entende-se como família do idoso ou da pessoa portadora de deficiência, para efeito de apuração da renda familiar mensal per capita” .
Resolver questão →Questão #1418927 · Direito Previdenciário · 2009
Dentre as proposições que se seguem, assinale a correta. I - O trabalhador avulso que exerce atividade rural para duas ou mais empresas, em caráter eventual, sem vínculo empregatício, pode requerer a aposentadoria por idade rural…
Resolver questão →Questão #1418926 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Na sociedade limitada: I) a contribuição para a fonnação do capital social pode consistir em prestação .de serviços, se o sócio atender ao requisito da notória especialização, a critério dos demais quotistas. II) o sócio responde…
Resolver questão →Questão #1418925 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
No regime juridico da Lei Federal no 8.245/91: I - A proteção ao ponto comercial justifica a restrição absoluta ao direito de propriedade do locador, por isto o empresário locatário pode obter a renovação compulsória do contrato …
Resolver questão →Questão #1418924 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Nos tennos da Lei Complementar no 123/06: I) A existência de débito fiscal municipal, cuja exigibilidade não esteja suspensa, é causa devedação ao ingresso no Simples Nacional. II) O Simples Nacional admite condições de enquadram…
Resolver questão →Questão #1418923 · Direito Processual Civil · 2009
Dentre as proposições que se seguem, assinale a correta. I - O indeferimento da petição inicial pode ser parcial, no caso de cumulação de pedidos, quando for apurada a competência absoluta de outro órgão judicial em relação a alg…
Resolver questão →Questão #1418922 · Direito Processual Civil · 2009
Dentre as proposições que se seguem, assinale a correta. I - Na exceção de incompetência, a petição pode ser protocolizada no juízo do domicilio do réu, com remessa ao juízo que determinou a citação. II - Correm os prazos contra …
Resolver questão →Questão #1418921 · Direito Processual Civil · 2009