Questão #1418920 · Direito Processual Civil · 2009
Questões encontradas
Questão #1418919 · Concursos · 2009
Na sentença arbitral do caso Canevaro (1912) ficou assentado que:
Resolver questão →Questão #1418918 · Concursos · 2009
A Constituição não admite:
Resolver questão →Questão #1418917 · Direito Constitucional · 2009
Desde a Constituição de 1891 o Brasil adotou um modelo federal, republicano e presidencialista, inspirado na experiência constitucional:
Resolver questão →Questão #1418916 · Direito Constitucional · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta, segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. I. Os sigilos bancário e fiscal podem ser afastados por decisão de comissão parlamentar de inquérito de assembléia…
Resolver questão →Questão #1418915 · Direito Constitucional · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. O Senado Federal realiza exame discricionário sobre a suspensão da execução de norma legal declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal em controle difus…
Resolver questão →Questão #1418908 · Concursos · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. A responsabilidade civil por dano ambiental é objetiva e baseada no risco integral, que pressupõe a chamada causalidade adequada. II. Na base da responsabilização ad…
Resolver questão →Questão #1418907 · Concursos · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. É juridicamente possível, no Brasil, a restrição de direitos dos brasileiros com nacionalidade secundária por meio de tratados internacionais. II. A extradição do br…
Resolver questão →Questão #1418906 · Concursos · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. A lei ordinária pode valer-se de outras fontes de receita para a Seguridade Social, criando contribuição nova diversa daquelas expressamente previstas na Constituiçã…
Resolver questão →Questão #1418905 · Concursos · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. As empresas que exploram as atividades de prestação cumulativa e contínua de serviços de assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção de riscos, adm…
Resolver questão →Questão #1418904 · Concursos · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. A fraude contra credores é instituto de direito material regulado pelo Código Civil; enquanto a fraude à execução é instituto de direito processual regulado pelo Cód…
Resolver questão →Questão #1418903 · Concursos · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. Nas hipóteses de incompetência absoluta, são nulos todos os atos do processo. II. A execução, seja provisória ou definitiva, corre sob responsabilidade objetiva do e…
Resolver questão →Questão #1418902 · Matemática Financeira · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. O art. 53 do Código de Processo Civil ( A assistência não obsta a que a parte principal reconheça a procedência do pedido, desista da ação ou transija sobre direitos…
Resolver questão →Questão #1418901 · Direito Constitucional · 2009
Assinalar a alternativa correta no que concerne aos juros.
Resolver questão →Questão #1418900 · Direito Processual Civil · 2009
Assinalar a alternativa correta quanto à cláusula penal.
Resolver questão →Questão #1418899 · Concursos · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. A emendatio libelli possibilita exclusivamente ao juízo de primeiro grau a correta tipificação a ser dada ao fato denunciado. II. A mutatio libelli permite, segundo …
Resolver questão →Questão #1418898 · Concursos · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. Pode o juiz autorizar escutas telefônicas em caso de delitos apenados com detenção ou reclusão, nos crimes em que a lei taxativamente as admita. II. A quebra do sigi…
Resolver questão →Questão #1418897 · Concursos · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. Os novos paradigmas da sociedade moderna, com riscos técnicos ou não, desconhecidos e incontroláveis, trazem a sensação coletiva de insegurança, em fenômeno designad…
Resolver questão →Questão #1418896 · Concursos · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. Preserva-se de tributação o chamado mínimo existencial em decorrência da aplicação dos princípios da capacidade contributiva e da dignidade humana. II. O Estado-Memb…
Resolver questão →Questão #1418895 · Concursos · 2009